1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder
o uso de terreno de titularidade Município de
Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro
de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários,
a fabricação de ração e a feira da agricultura
familiar do Município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1859
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância
do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1860
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Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1955
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Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1960
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Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1962
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Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1973
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Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Município de Salgueiro, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1954
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Brwnno Gabriel de Araújo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1931
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o CREDIAMIGO, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atividade.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1932
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO PLAZA HOTEL, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de empreendedorismo na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1933
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o AGROAMIGO, pelos seus 18 (dezoito) anos de atividade.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1934
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a ESCOLA PROGRESSIVA, pelos seus 35 (trinta e cinco) anos de atividade na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1961
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Formula votos de pesar aos familiares de EDIO DE LUIZ CALLOU.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 154 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1971
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O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Dona Albertina Maria da Conceição pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 15 de Dezembro de 2023, na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 155 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1990
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Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Final 2023.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1972
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao senhor Hercílio de Alencar Carvalho, Diretor Departamento de Estradas de Rodagens (DER) em Salgueiro (PE), A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM UMÃS.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1986
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 04, no bairro Loteamento Asa Branca, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 1278 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1970
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e manutenção de um Cacimbão, com auxilio de uma Escavadeira Hidráulica (PC), na propriedade do senhor Antônio Sata Bezerra, no Sítio Formiga, na Zona Rural do município.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1279 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1974
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE ÁGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°250 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1280 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1975
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇO E LIMPEZA NO CANAL DE ESGOTO QUE FICA EM FRENTE A (VII GERES) NO BAIRRO DA COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1281 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1976
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA AV. AUDÍSIO ROCHA SAMPAIO NO BAIRRO COPO DE CRISTAL, DEPOIS DA IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1282 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1977
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA QUE ENCONTRA SE MUITO ESCURO.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1283 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1978
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ADALBERTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°892 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1284 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1979
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO PEDRO BARBOSA POR TRÁS DO CLUBE ACS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1285 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1980
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE ÁGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº205 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1286 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1981
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua 13, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1287 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1982
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Aura Sampaio Parente Muniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1288 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1983
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr°. Michael Kenneth, que seja feito o término do calçamento, na Rua Travessa 5, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1289 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1984
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca da luminária do poste (barramento nº S529909), na Rua Avenida Elisa Patriota, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1290 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1985
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, que realize a manutenção dos bancos e piso da praça do Santuário, no Bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1291 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1987
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a retirada de uma árvore caída na Rua José Carneiro, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1292 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1988
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 14, no bairro do Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1293 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1989
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua Joaquim Angelim, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1294 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1991
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro Sr. Sávio Pires e aos demais integrantes da Mesa Diretora, que se cumpra o Regimento Interno da Casa, referente ao Art. 236, § 1° e § 3º e se faça uma nova recomposição das comissões permanentes da casa.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1295 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1992
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Requer a compesa para providenciar o esgotamento sanitario da rua antonio henrique pereira callou, bairro divino
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1296 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1993
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Requer que providenciar a manutenção da via, com patrolamento na rua Maria José Sampaio, bairro Minervina Franklin.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1297 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1994
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Sá, e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, George Arraes, que efetuem o PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, conforme instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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