1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 475
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EMENTA: Denomina-se a rua Projetada quatro no Loteamento na Serra do Cruzeiro que passe a se chamar Alexandre Alves de Sá
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 496
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Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Salgueiro., e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 592
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Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 599
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Modifica o nome da Rua Projetada 41-A, Bairro do Monte Alegre, para denominar Rua Sargento José Jailson Hipólito e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 604
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Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para essas pessoas, reconhecendo suas necessidades específicas e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 557
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a Anilton Cadengue de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 38 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 586
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Duperron Luiz de Alencar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 39 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 587
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Ângelo Pereira (Ângelo de Raimundo Pedro) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 40 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 611
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Matias Dantas (Liro), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 41 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 617
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE LÚCIA DE ARAÚJO.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 596
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Salomão de Carvalho Primo no bairro da Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 597
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Av. Francisco José da Rosa no bairro da Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 598
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Israel de Holanda Cavalcanti, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 602
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDO UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO FEIJÃO, COM ATEDIMENTO APENAS UMA VEZ NA SEMANA.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 605
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua 24, no Loteamento Asa Branca, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 409 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 579
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE no valor de R$ 121.272,32 (cento e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), indicação para a REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA COM ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.556, de 27 de dezembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 410 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 580
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para a REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.425, de 06 de julho de 2022
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 411 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 581
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), indicação para a MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO OLARIA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.556, de 27 de dezembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 412 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 582
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), indicação para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE UMÃS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.461, de 20 de dezembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 413 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 583
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Melhoria com máquina patrol, na rua: 41, no monte alegre.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 414 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 584
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manutenção de tapa buracos na rua: Antonio Alves Conserva, Riachinho.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 415 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 589
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Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o roço do mato e patrolamento na Rua Projetada 8 no loteamento São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 416 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 590
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Seja colocado mais um ar condicionado em cada sala da escola, Jose Pontes Jardim.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 417 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 591
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Seja colocado uma manta na laje da escola Jose Pontes Jardim, localizada na rua, Pedreiro Genésio Alexandrino dos santos, N° 59 , bairro Nossa senhoras das graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 418 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 593
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a estrada dos Sítios Pau Ferro, Baixio da Cacimbinha, Santana, Olaria, Jurema, Várzea do Ramo e Mulungu.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 419 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 594
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto da passagem molhada que liga o sítio Várzea do Ramo á Santana localizada no Sítio Olaria
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 420 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 595
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação e patrolamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 421 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 600
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Justifica-se pela necessecidade de melhorar o cruzamento.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 422 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 601
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Justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação do local.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 423 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 603
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação da Rua José Carlos, no Alto das Abelhas, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 424 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 606
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas que dão acesso aos Sítios Passagem Funda, Carcará e adjacências, localizados no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 425 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 607
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e o roço da estrada, que dá acesso ao Sítio Coqueiro e Cruzeiro do Sul e adjacências, localizados no II Distrito no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 426 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 608
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção e roço da via pública na rua São José, Pimenta 4, Nossa Senhora de Fátima no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 427 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 609
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA (LADEIRA DO ALTO DO CURTUME) NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 428 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 610
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 429 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 612
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das estradas que dão acesso ao Sítio DNOCS e da Parede da Barragem, localizados no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 430 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 613
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iluminação da praça dos leões.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 431 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 614
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solicito desobstrução de esgoto
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 432 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 615
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pavimentação da rua: José Janoca de Oliveira, bairro: Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 433 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 616
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poda de arvores nas praças, vias e equipamentos públicos
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 434 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 618
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Saúde, o Sr°. George Arraes, que providencie o serviço de carro Fumacê, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 435 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 619
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência a desobstrução da rede de esgoto, limpeza de matagal, na Rua Boa Esperança, no Bairro Novo Horizonte, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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