1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 511
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Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.º 1.749,
de 22 de abril de 2010.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 578
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Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05
de setembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem
imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no
Loteamento Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 515
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Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 538
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EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 592
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Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 668
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Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 699
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 719
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 650
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eraldo de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 46 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 701
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração do Dia Nacional do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 48 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 718
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Formula votos de Pesar aos Familiares de DEGINALDO DE SÁ OLIVEIRA, Popular: “DEGINALDO SÁ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Junho do corrente ano, na cidade de Recife - PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 702
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Indico a construção de uma Passagem Molhada, próximo ao Bar do Mestrinho, na estrada do Pau Ferro na Zona Rural do Município.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 710
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Cícero Barros, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 711
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 727
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Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua José Nogueira Góis, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 493 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 700
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Requeiro ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos que providencie a limpeza e desobstrução do esgoto na Rua Pompeu e Dolores, no bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 494 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 703
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO MIGUEL.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 495 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 705
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA GALHOS E MATOS NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANINO, (DE FRENTE AO PARQUE DAS CRIANÇAS.)
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 496 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 706
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO PARQUE DAS CRIANÇAS.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 497 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 707
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Requeiro ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento e roço nas estradas do Assentamento Monte Alegre,com máxima urgência .
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 498 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 708
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 499 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 709
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Joaquim Angelim, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 500 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 713
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Que seja colocado uma quantidade significativa de barro, na área reservada do ginásio poliesportivo, para os atletas de BMX. praticarem o esporte Dirt Jump, desta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 501 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 714
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Antonio Matias Leite no Sitio Campinhos 4º Distrito
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 502 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 715
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Manoel José da Silva no Sitio Campinhos 4º Distrito
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 503 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 716
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
seja feito um barreiro na propriedade do Sr Cícero Antônio dos Santos no Sitio Feijão.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 504 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 717
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
seja feito um barreiro PC na propriedade do Sr Expedito Matias Sobrinho no Sitio Campinhos
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 505 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 720
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Requer manutenção da via, limpeza e tapa buracos na avenida senador mansueto de lavor, bairro primavera.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 506 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 721
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requer a limpeza, capinação e tapa buracos na rua 03, loteamento novo salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 507 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 722
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requer a manutenção da via com patrolamento, limpeza e capinação na rua joão buíque, bairro Nossa senhora das graças.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 508 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 723
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requer a limpeza e capinação na rua por trás da rua Joaquim de Sá Parente, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 509 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 724
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requer para que seja feito o mais rápido possível o esgotamento da Fossa na Rua Maria das Dores dos Santos, casa n° 2021- A, bairro Loteamento São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 510 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 725
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Limpeza e capinação da rua 07 , lote 09, bairro Minervina Franklin - Novo Salgueiro etapa 02 , localizado nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 511 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 726
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Limpeza e capinação da Rua Antônio Trapiá n• 324
Bairro nossa senhora das Graças , localizado nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 512 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 728
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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