1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 845
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 731
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“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 800
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Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 817
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Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 781
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Julieta Canêjo do Amaral (Dona Julieta), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 788
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Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO JOAQUIM RAIMUNDO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção nº 59 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 789
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Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO MATIAS ROCHA.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 790
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Formula votos de aplausos e reconhecimento aos policiais militares do 8° BPM, grupo BEPI, e em especial ao Tenente Coronel Washington Luiz Pereira de Melo, comandante do 8° BPM.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 795
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: Formula votos de aplausos a equipe do BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior), pela ação realizada na cidade de Salgueiro no 21 junho de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 796
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Formula votos de aplausos para Érika Nascimento e o projeto Águia
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 798
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio Alencar Melo e da outra providência
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 807
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Moção de Aplausos e Congratulações pelos relevantes serviços prestados em benefício da promoção, restauração e manutenção da cultura ancestral indígena, Documentários Entre Gerações, Poesias e Luta da Aldeia Lagoinha no 2º distrito de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 812
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Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Xavier Souza (Fatinha) .
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 816
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Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO DAMIÃO DE SOUZA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 850
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto dos canteiros da praça que fica lateral com a escola Maria Dalva e a biblioteca Municipal, no Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 856
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Indicação pavimentação na Rua da Gloria, Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 858
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento na rua Travessa Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 859
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Ana Alves de Sá no Bairro Planalto, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 865
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Indica a construção de uma “CONCHA ACÚSTICA” para apresentações culturais.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 866
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Indica a criação de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 868
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Indica a HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 869
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Indica a pavimentação da Rua Leonardo da Vinci, Bairro da Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 870
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Indica a pavimentação da Rua Severina da Silva Rego, Bairro da Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 872
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Indica a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para substituição da atual instalação da UBS MARIA PANTA, localizada e funcionando em um imóvel residencial no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 873
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Indica a pavimentação da Travessa Expedita de Sá Araújo, Bairro do Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 580 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 847
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a estrada dos Sitios Coqueiro, Barrinha, Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Mucambo, Anil, Retiro, Passagem e toda essa região.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 581 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 848
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através da Secretária Gygliolla Neves de Sá, para
Seja feito um poço artesiano na propriedade da Sra Maria Alice da Silva Barros no Sitio Riacho Fundo
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 582 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 849
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, através Do Diretor Presidente Sr. PAULO ROBERTO LIMA , para seja feita uma cisterna na propriedade da Sra Maria Alice da Silva Barros no sito Riacho Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 585 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 853
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Requer limpeza e capinação na Rua Joaquim de Sá Araujo, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 586 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 854
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Requer limpeza e capinação na Rua da Gloria, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 587 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 855
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Requer limpeza com máquina PC na Rua Joaquim de Sá Parente, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 588 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 857
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Secretária de Desenvolvimento Rural Srª Giglyola Neves de Sá, que realize a manutenção e ampliação do barreiro na propriedade do Agricultor Carlos José dos Santos, localizado no Sítio Santana, 3º Distrito Rural do nosso município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 589 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 860
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento na Travessa que liga a Pimenta Um e Dois, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 590 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 861
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Requer a manutenção da via com patrolamento e capinação na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 591 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 862
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requer a limpeza e capinação entre as ruas francisco barbosa da cruz e joaquim de sá parente, bairro planalto.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 592 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 863
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Requer a limpeza e capinação na rua Antônio Trapia, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 593 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 864
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Requer a limpeza e capinação na rua 10, bairro cohab e rua Antônio Trapia, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 594 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 867
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Requer a execução da Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 595 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 871
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas do Sítio Pocinhos, Município de Salgueiro - PE
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 596 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 874
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Requer o tapa buraco na rua Antônio Trapia e Travessa Antônio Trapia, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 597 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 875
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas da Canoa de Cima, também conhecida por Sítio Pé da Serra, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 598 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 876
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da antiga estrada de Umãs, Tamboril, Caxite, Baixio do Tanque, Lagoa da Catinga, Bode Assado e Quixabas 1 e 2, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 599 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 877
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das Estradas do Sítio Miguel, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 600 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 878
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Requer que o relatório final de conclusão dos trabalhos da referida Comissão Especial de Inquérito seja lido no plenário da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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