1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
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Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem
imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no
Loteamento Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Segundo
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 800
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Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 913
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Moção nº 71 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 900
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MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pela celebração no dia 14 de agosto de 2024, pelos 20 anos da 4ª Macrorregião do Altino Ventura em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Moção nº 72 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 901
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EMENTA: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração de 1 ano do Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Moção nº 73 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 902
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Formula votos de pesar aos familiares de MARCELO ANTONIO ALVES E VASCONCELOS .
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção nº 74 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 903
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA OLINDINA GOMES DE SÁ.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 75 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 915
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Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Francisco de Assis (Chico Pinto) e da outra providência.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 76 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 916
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Formula votos de aplausos PARA VALESCA SAMPAIO CONFESSOR PELO O TÍTULO DE MISS CONTINENTE PERNAMBUCO CURVY 2024.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 906
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 907
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Pedro Manoel dos Santos, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 908
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Júlio Alves, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 911
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Pompeu e Dolores, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 912
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Tv. São Vicente, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 921
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Indica a pavimentação da Rua São José, Umãs, 3º Distrito desta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 613 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 904
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através da Secretária Giglyolla Neves de Sá, que Seja feita a limpeza e ampliação de um barreiro na propriedade do Sr Agnaldo Vasconcelos, popular Tuca do pão caseiro, no Sitio Barra do Mulungu.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 614 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 905
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a abertura de uma passagem que interliga os bairros Santa Margarida e Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 909
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua 10, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 616 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 910
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua 12, no bairro do Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 617 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 914
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, para realizar a limpeza do Canal, localizado na rua 10, bairro COHAB município Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 618 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 917
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito a com a máxima urgência possível, a colocação dos braços completos com luminárias e lâmpadas, nos postes n° 12,24 e 77, na Rua da Caixa D água no bairro do Planalto, no Município.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 619 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 918
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Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Mutuca e demais adjacentes assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 620 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 919
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Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Alazão e demais adjacentes assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 621 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 920
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Requer melhorias nas estradas que dão acesso a VPR Malícia e demais adjacentes assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 622 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 922
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Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítios Novos e demais adjacentes, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 623 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 923
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Requer melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Penedo, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 624 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 924
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Requer melhorias nas estradas que interligam o Distrito do Pau Ferro ao Distrito de Umãs, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 625 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 925
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A Vereadora Eliane Alves, no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa, após ouvido o douto Plenário, na forma Regimental, a apreciação e análise do Senhor Presidente deste poder legislativo, para que esta Casa realize uma Sessão Solene pela Passagem dos 10 anos de morte do Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, no dia 13 de agosto de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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