1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 424
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Dispõe sobre a instalação de abrigos cobertos em pontos de parada de ônibus escolares, com placas informativas, para os alunos da zona rural do município de Salgueiro–PE
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 642
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PROJETO DE LEI Nº - Institui o Programa “Olhar Salgueiro”
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 845
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Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a Lei Municipal nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1039
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor ADERLLAN LEANDRO DE JESUS SANTOS , e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1144
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Concede Título de Cidadão Salgueirense para RONILDO JOSÉ MENEZES DO NASCIMENTO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1147
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Concede Título de Cidadão Salgueirense para PAULO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1024
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Formula votos de aplausos a Guilherme Barros Alves de Carvalho, pela conclusão do curso de Medicina, uma conquista que representa anos de dedicação, esforço e superação.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 1025
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Formula votos de pesar aos familiares de DAMIANA FERREIRA DA SILVA
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1036
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Formula votos de Aplausos aos fundadores do Projeto Águia: Érika Regina Pereira Nascimento e Pedro Paulo Lira de Melo, em reconhecimento à importante contribuição ao esporte e à juventude salgueirense.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1083
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Moção de pesar aos familiares de DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1084
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 03 de julho do corrente ano
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 78 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1102
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Formula votos de Aplausos a todos os profissionais e instituições envolvidos no projeto social de aulas de Artes Marciais promovidas pelo o 8º Batalhão de Polícia Militar de Salgueiro: ao Comandante do 8º BPM, Ten. Cel. QOPM Alexandre Laurindo de Carvalho, ao Subcomandante do 8º BPM Maj. QOPM Webyston Lima Agra, 2º Ten. QOAPM José Luiz de Brito Coelho, ao 3º SGT. QPMG Flávio Vito da Silva, ao Cb. QPMG Otávio Junior da Silva e ao Cb. QPMG Tiago da Silva Andrade, pelo relevante serviço prestado à crianças e adolescentes dos bairros Mandacaru e Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 79 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1135
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Formula votos de pesar aos familiares; e em especial ao meu querido amigo Léo, mais conhecido como “Léo das bicicletas”, pelo o falecimento de sua mãe, a senhora Maria de Fátima Lopes De Barros, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano na cidade de Salgueiro-Pe.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 80 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1136
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Formula votos de pesar aos familiares, pelo o falecimento da Senhora Raimunda Rosa de Souza, carinhosamente conhecida como Dona Mundinha do São Gonçalo, ocorrido no dia 10 de julho do corrente ano na cidade de Salgueiro-Pe.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 81 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1145
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOANA ALVES DE OLINDA.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 82 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 1155
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA MADALENA DE MARINS SANTOS
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 83 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1169
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MOÇÃO DE HONROSA CREA-PE
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1127
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário,
e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Sr. Thairony Torres, Secretario de
Serviços Públicos, QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO EM LED, NA AVENIDA
JOÃO AGRA PEREIRA, NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1128
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, A ELABORAÇÃO DE PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO VIEIRA DE BARROS, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1131
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário,
e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, QUE SEJA CONSTRUÍDA, UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE DENOMINADA
ALTO DAS ABELHAS.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1148
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Indica a reforma do canteiro central da Rua Antônio Pereira Dum, sede do Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1149
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Indica a pavimentação da via de acesso à Escola Joaquim Barbosa, Distrito do Pau Ferro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1150
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Edésio de Barros, no Sítio Poço Cercado.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1151
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Jailson Carvalho, no Sítio Espinheiro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1166
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Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Obras, Vossa Senhoria Vitória Miranda, que seja realizada a colocação de guarda-corpos nas pontes localizadas no bairro Santa Margarida sendo;
. Uma ponte que dá acesso a Rua Antônio Filgueira Soares (ladeira principal).
. E a outra que dá acesso a Rua Evergistro de Menezes. (ladeira de Rolando).
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Augusto Matias
Número de Protocolo: 1167
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Indico ao PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS A SENHOR (a). SECRETÁRIA VITÓRIA MIRANDA DE QUEIROZ, a execução da obra de calçamento da Rua Ivo Martins Vieira, Minervina Frankilin na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 773 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1121
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01- Requerimento tapa buraco na Rua Alberto Soares
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 774 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1122
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02- Requerimento de Limpeza e Capinação na rua Projetada 3
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 775 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1123
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03- Requerimento de Limpeza e Capinação Rua Ana Alves de Sá
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 776 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1124
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04- Requerimento Manutenção de luminária no loteamento Monte Alegre
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 777 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1125
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05- Requerimento Manutenção de luminaria na Rua Joaquim de Sá Araújo
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 778 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1126
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário,
e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA
CAPITÃO GALDINO REGO, CRUZAMENTO COM A RUA DR. LEVINO LOPES, BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 779 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1129
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Sra. Ericka Oliver, Secretária de Cultura que viabilize o processo de reabertura do Museu da Cidade do Salgueiro “Levino Nunes de Alencar Barros”.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 780 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1130
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário,
e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro e as Secretárias, de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, e de Desenvolvimento Rural a Sra. Roseli Regina, QUE SEJA REALIZADA
REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SALGUEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 781 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1132
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para a revitalização da parede do Açude Novo, localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1133
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buracos na rua: Joaquim Gondim, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 783 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1134
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco e reparos de uma lombada existente na rua: Hermínio Ribeiro (ao lado do Mustang Hotel), bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 784 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1137
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências quanto à realização do serviço de patrolamento da rua: Olegário Mariano (especialmente no trecho próximo a Praça Elias e a BR-232), no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 785 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1138
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora ROSELI REGINA, providências quanto à realização do serviço de patrolamento das estradas vicinais do Sítio Caxite e comunidades adjacentes.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 786 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1139
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buracos e reparos na Travessa Valdemar Menezes, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 787 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1140
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências quanto à retirada urgente das baronesas (plantas aquáticas) no Açude Novo, localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 788 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1141
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o concerto do meio-fio da Rua do Comércio, precisamente em frente ao Armazém do Maracujá, no V Distrito de Pau Ferro.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 789 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1142
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres , que providencie o serviço de recolocação de uma tampa de esgoto na entrada do Pau Ferro, ponto de referência (em frente ao armazém do Maracujá).
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 790 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1143
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para a restauração de uma lombada, situada na Rua do Comércio, precisamente em frente ao Armazém do Maracujá, no V Distrito de Pau Ferro.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 791 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1146
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Requer melhorias nas estradas do Sítio Vasques
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 792 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1152
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para construção de barreiro na propriedade do Senhor Sebastião Francisco, Sítio Espinheiro.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 793 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1153
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, Rua José Adalberto, Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 794 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1154
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres que seja feito a remoção de entulho, Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 795 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 1156
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REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO NO SITIO BAIXIO GRANDE PROPRIEDADE DE PEDRO RIBEIRO FILHO
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 796 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 1157
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REQUER TAPA BURACO NA RUA VICENCIA PEREIRA DA SILVA
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 797 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 1158
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indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o PISO ASFÁUTICO da RUA JOÃO DA CRUZ NEVES, no Bairro NSA SRA APARECIDA ( Prado ), deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 798 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 1159
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, indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o PISO ASFÁLTICO da RUA PADRE ANTONIO BOOT, no Bairro NSA SRA APARECIDA ( Prado ), deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 799 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 1160
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indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o calçamento da RUA TENENTE OSVALDO VAREJÃO, no Bairro NSA SRA APARECIDA ( Prado ), deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 800 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 1161
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Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Fabio Lisandro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda e Secretaria de Cultura e Esportes Érika Óliver. Que seja feito uma piscina olímpica no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 801 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 1162
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Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o calçamento da RUA AUDI CONSERVA, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 802 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1163
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Capinação e roço na Rua projetada 41 B, bairro Monte Alegre, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 803 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1164
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Tapa-buraco na rua, primeiro de Maio, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 804 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1165
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Tapa buraco e capinação na Avenida João Agra, localizada no bairro Monte Alegre, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 805 de 2025
Autor: Augusto Matias
Número de Protocolo: 1168
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Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de serviços públicos, senhor Thairony Torres, a limpeza e capinação na Rua 10, bairro Cohab,
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Aprovada por unanimidade
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