Resumo (12ª Ordinária da 0ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2018 - 10
Encerramento: 26/04/2018 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À INIVASF (UNIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO), DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À INIVASF (UNIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO), DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Professor Hercílio
EMENTA: DETERMINA QUE TODAS AS SELEÇÕES SIMPLIFICADAS OU, CONCURSOS PÚBLICOS TENHAM SUAS PROVAS OBJETIVAS, EVITANDO AS ENTREVISTAS TÃO SUSPEITAS.


Obs.: EMENTA: DETERMINA QUE TODAS AS SELEÇÕES SIMPLIFICADAS OU, CONCURSOS PÚBLICOS TENHAM SUAS PROVAS OBJETIVAS, EVITANDO AS ENTREVISTAS TÃO SUSPEITAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: ZÉ CARLOS
PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SALGUEIRO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SALGUEIRO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Autor: Professor Hercílio
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL AS FESTIVIDADES, DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, DO SÍTIO BAIXIO DA CACIMBINHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL AS FESTIVIDADES, DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, DO SÍTIO BAIXIO DA CACIMBINHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 20 de 2018
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
FORMULA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: FORMULA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
8 - Moção nº 22 de 2018
Autor: Pedro de Compadre
EMENTA: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO VIANEZ ALVES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EMENTA: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO VIANEZ ALVES VIEIRA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
9 - Moção nº 23 de 2018
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE OLIVEIRA LUCAS (BAIA).


Obs.: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DE OLIVEIRA LUCAS (BAIA).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 326 de 2018
Autor: Professor Hercílio
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO – AUREMAR DE CARVALHO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. SENDO QUE POSTERIORMENTE OS VEREADORES CRIARÃO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.


Obs.: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO – AUREMAR DE CARVALHO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. SENDO QUE POSTERIORMENTE OS VEREADORES CRIARÃO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 327 de 2018
Autor: George Arraes
REQUEIRO À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SENHOR JULIANO BARROS, PARA CONSERTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, SABINO ATÉ O SÍTIO CARCARÁ. ESTE REQUERIMENTO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA POIS DEVIDO AS RECENTES CHUVAS AS ESTRADAS ESTÃO BASTANTES DANIFICADAS


Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SENHOR JULIANO BARROS, PARA CONSERTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, SABINO ATÉ O SÍTIO CARCARÁ. ESTE REQUERIMENTO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA POIS DEVIDO AS RECENTES CHUVAS AS ESTRADAS ESTÃO BASTANTES DANIFICADAS
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 328 de 2018
Autor: Antônio Pires
REQUEIRO A MESA, OPÔS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO SR. PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E RETIRADA DE VÁRIOS CACHORROS SOLTOS NA RUA RAIMUNDO NUNES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOSSO MUNÍCIPIO.


Obs.: REQUEIRO A MESA, OPÔS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO SR. PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E RETIRADA DE VÁRIOS CACHORROS SOLTOS NA RUA RAIMUNDO NUNES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOSSO MUNÍCIPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 329 de 2018
Autor: ELIANE ALVES
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM DE DIREITO, PARA QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AVENIDA BEIRA CANAL, A QUAL AINDA NÃO É CALÇADA, PRÓXIMO A AVENIDA ELIZA PATRIOTA.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM DE DIREITO, PARA QUE VIABILIZE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AVENIDA BEIRA CANAL, A QUAL AINDA NÃO É CALÇADA, PRÓXIMO A AVENIDA ELIZA PATRIOTA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 330 de 2018
Autor: ELIANE ALVES
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE JUSTIFIQUE, POR ESCRITO, A ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO TFD.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE JUSTIFIQUE, POR ESCRITO, A ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO TFD.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 331 de 2018
Autor: ELIANE ALVES
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM POSTES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAU-FERRO, ONDE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS DIAS COM LUZES APAGADAS/QUEIMADAS.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A QUEM FOR DE DIREITO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM POSTES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAU-FERRO, ONDE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS DIAS COM LUZES APAGADAS/QUEIMADAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 332 de 2018
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
REQUER A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL CORDEIRO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. JULIANO BARROS, PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO URI, TRECHO QUE DÁ ACESSO À PEDREIRA DE JACA.


Obs.: REQUER A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CLEBEL CORDEIRO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. JULIANO BARROS, PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO URI, TRECHO QUE DÁ ACESSO À PEDREIRA DE JACA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 140 de 2018
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, QUE CONSTRUA A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS ATÉ A VILA UNIÃO, BEM COMO FAÇA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, QUE CONSTRUA A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS ATÉ A VILA UNIÃO, BEM COMO FAÇA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 141 de 2018
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CONSTRUA NA PRAÇA JÁ EXISTENTE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, UMA ACADEMIA DAS CIDADES.


Obs.: INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CONSTRUA NA PRAÇA JÁ EXISTENTE DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, UMA ACADEMIA DAS CIDADES.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 142 de 2018
Autor: Professor Hercílio
ISANDO O BEM-ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO,NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO DNOCS E ADJACÊNCIAS.


Obs.: ISANDO O BEM-ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUNÍCIPES, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO,NO SENTIDO DE PROMOVER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO DNOCS E ADJACÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 143 de 2018
Autor: George Arraes
INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, MAURÍLIO SAMPAIO, E AO DIRETOR DE TRÂNSITO AUMIR FERREIRA (DTTRANS) DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SALGUEIRO, E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), PARA QUE PROVIDENCIE SEMÁFOROS QUE SE ENCONTRA NA AV. CEL. VEREMUNDO SOARES, KM 517 - NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, LOCALIZADO NA BR 232 KM EM FRENTE AO POSTO VERCOL I,E NA RUA JOÃO VERAS DE SIQUEIRA - NOSSA SRA. APARECIDA NA BR 116 EM FRENTE A NORCAVEL (FIAT).


Obs.: INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, MAURÍLIO SAMPAIO, E AO DIRETOR DE TRÂNSITO AUMIR FERREIRA (DTTRANS) DIRETORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SALGUEIRO, E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), PARA QUE PROVIDENCIE SEMÁFOROS QUE SE ENCONTRA NA AV. CEL. VEREMUNDO SOARES, KM 517 - NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, LOCALIZADO NA BR 232 KM EM FRENTE AO POSTO VERCOL I,E NA RUA JOÃO VERAS DE SIQUEIRA - NOSSA SRA. APARECIDA NA BR 116 EM FRENTE A NORCAVEL (FIAT).
Matéria não votada
21 - Indicação nº 144 de 2018
Autor: George Arraes
INDICA AO SR. PREFEITO CLEBEL CORDEIRO QUE SEJA CONSTRUÍDO O TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. ESSA OBRA É UMA NECESSIDADE PARA SALGUEIRO E REGIÃO, POIS GARANTIRÁ ORGANIZAÇÃO E ESPAÇO ADEQUADOS PARA TODOS OS USUÁRIOS, E PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO. ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA NOSSA CIDADE.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO CLEBEL CORDEIRO QUE SEJA CONSTRUÍDO O TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. ESSA OBRA É UMA NECESSIDADE PARA SALGUEIRO E REGIÃO, POIS GARANTIRÁ ORGANIZAÇÃO E ESPAÇO ADEQUADOS PARA TODOS OS USUÁRIOS, E PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO. ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 145 de 2018
Autor: Ednaldo Barros
ENCAMINHA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS ESTA INDICAÇÃO NO QUE SE REFERE À NECESSIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO PRÉDIO DA UPE.


Obs.: ENCAMINHA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS ESTA INDICAÇÃO NO QUE SE REFERE À NECESSIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO PRÉDIO DA UPE.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 146 de 2018
Autor: ELIANE ALVES
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE MANTENHA NA CIDADE DE SÃO CAETANO, A PARADA PARA O JANTAR DOS PACIENTES USUÁRIOS DO TFD, NA VOLTA DE RECIFE A SALGUEIRO, DEVIDO À BOA LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO SER O MAIS PROPÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO/JANTAR DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE MANTENHA NA CIDADE DE SÃO CAETANO, A PARADA PARA O JANTAR DOS PACIENTES USUÁRIOS DO TFD, NA VOLTA DE RECIFE A SALGUEIRO, DEVIDO À BOA LOCALIZAÇÃO E O HORÁRIO SER O MAIS PROPÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO/JANTAR DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2018
Autores:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE ÁREAS NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM SALGUEIRO/PE


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE ÁREAS NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM SALGUEIRO/PE
Matéria não votada
25 - Moção nº 24 de 2018
Autor: George Arraes
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE: CARLOS ANTÔNIO NEVES PARENTE PELO FALECIMENTO DE AMBOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE: CARLOS ANTÔNIO NEVES PARENTE PELO FALECIMENTO DE AMBOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Matéria não votada
26 - Moção nº 25 de 2018
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO VIANEZ ALVES VIEIRA.


Obs.: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO VIANEZ ALVES VIEIRA.
Matéria não votada