Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022 em 33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022

Ementa: Denomina-se A praça no bairro da Colina desta cidade que passe a se Chamar de Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba” Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Salgueiro/PE, 15/09/2022.

Nominal