Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ementa: Denomina-se A praça no bairro da
Colina desta cidade que passe a se
Chamar de Joaquim Avelino da
Silva “Popular Quimba”




A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba”

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salgueiro/PE, 15/09/2022.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSINHO, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO - A PADRE REMÍGIO DE VETTOR (POPULAR PADRE REMI).

EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A CLEUZA PEREIRA DO NASCIMENTO.

EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – AO DR. LUIS HENRIQUE FREIRE DE CARVALHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021


EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ.


A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município.
Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene.
Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro.
Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado.
Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Salgueiro, 12 de novembro de 2021.
Atenciosamente,

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Fatima Carvalho - PSB
Vereadora




JUSTIFICATIVA:

Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco.

Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones.

Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo.

Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local.

No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE.

Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000.

No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição.

No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município.

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Fatima Carvalho - PSB
Vereadora

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – A Dr. OSWALDO DE CARVALHO ROZA. (Dr. OSWALDO).

EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao jovem Daniel Félix Faustino.


A Vereadora Eliane Alves, no uso das prerrogativas, alicerçado no inciso V do art. 150 do regimento Interno desta casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Salgueirense ao jovem Poeta Daniel Félix Faustino, face a contribuição dada a cultura popular inspirando jovens poetas salgueirenses;
Art. 2° - A distinção honorífica será entregue posteriormente em dia, local e horário a serem designados pela Presidência deste Legislativo;
Art. 3° - Dá respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a homenageada;
Art. 4º - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação;
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA DE LIRA ROCHA, Popular: “FÁTIMA LIRA” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Setembro do corrente ano, na cidade de Recife.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Ailton de Lima e Sá (Ailton Garapa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de José João da Silva (Zé Cosme), das outras providências.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Josina Gomes de Sá Matias.




A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Josina Gomes de Sá Matias pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2022.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Josina Gomes de sá Matias, nascido em 28/11/1943.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposo – Joãos popular (Rocha)
Pais – Manoel Raimundo de Sá, Josefa Mª de Sá.
Filhas - Hoelma, Iracema e Lourdes.
Irmãos(ãs) – Irene, Maria de Fátima, Lúcia, Auréria, Augusto, João, José e Raimundo.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Neomezia Gertrude da Silva das outras providências.

Formula votos de Pesar aos Familiares de ANTÔNIO LOPES BASÍLIO, Popular: “SENHOR BASÍLIO” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Formula votos de Pesar aos Familiares de CÍCERO ROBERLANDIO DOS SANTOS, Popular: “BEBÉ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Sargento Francisco Mariano de Sá, no bairro Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua José Nogueira de Gois, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, o término da pavimentação da Rua José de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de desobstrução do esgoto da Rua Dez, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feita a capinação e a retirada de entulhos na rua Treze, no bairro Cohab, em Salgueiro.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA NA RUA DERINALDO BARROS NO BAIRRO DO PRADO PRÓXIMO A ESCOLA MARIA NILZA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 11 NO BAIRRO DA COHAB.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 24 NO BAIRRO DA COHAB.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Requer que providencie o concerto na tubulação de abastecimento de água Loteamento Monte Alegre, Quadra L3c.

Requer a Limpeza, capinação e Manutenção no Campo de Futebol do Sitio Uri, município de Salgueiro-PE.

Requer a Limpeza, capinação e Manutenção no Campo de Futebol da Pimenta 4, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Travessa 6, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Coronel Urbâno Carvalho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.