Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021 em 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca.
A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei:
Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca.
Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente.
Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação