Matérias em Tramitação (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)

Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.

Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.

Modifica o nome da Rua Sítio Pau Preto 20 Distrito Umãs, para denominar Rua Né Barros e Maria e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.333, de 10 de maio de 2001, para instituir o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas de estacionamento prioritárias destinadas aos veículos oficiais do Conselho Tutelar do Município de Salgueiro e dá outras providências.