Matérias em Tramitação (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)

Há 93 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 2 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor:BRUNO MARRECA
Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 1 2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor:BRUNO MARRECA
Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 43 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor:TIAGO ARRAES SAMPAIO
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, constante do que regem os Artigos 42 e 44 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 135 do Regimento Interno, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 01 no Bairro São Vicente de Paula, para Avenida Maria Alayde Sampaio.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 42 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor:PITEL FILHO
Modifica o nome da Rua 23, no Bairro Cohab, para a Rua MARIA GERALDA DOS SANTOS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 41 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor:PITEL FILHO
Modifica o nome da Rua Projetada 28, Quadra B2, no Bairro Loteamento Monte Alegre, para a Rua EXPEDITA COLÉTA DA SILVA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 40 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor:PITEL FILHO
Modifica o nome da Rua São Cosme e Damião, no bairro Copo de Cristal, Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 39 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor:MICHELL VASCONCELOS
Denomina-se que a Rua Projetada 14, localizada no Bairro Monte Alegre, passe a se chamar rua Tiburtino Nabor Rodrigues de Lira e das outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 38 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor:Augusto Matias
Denomina-se à Rua França no Loteamento Brisa da Serra, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar-se Florido Soares Bezerra e da outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 37 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor:MICHELL VASCONCELOS
Modifica o nome da rua L11, no bairro da Cohab, para Rua MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 36 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor:MICHELL VASCONCELOS
Ementa: Modifica o nome Travessa Antônio Angelim, no bairro Santo Antônio, para Rua JOSÉ ZUZA DE LIMA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.