Matérias em Tramitação (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)

Ementa: Modifica o Art. 141º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Ementa: Modifica o Art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro e dá outra providencias.

Institui o Programa “notas que transformam”, destinado ao incentivo e implementação do ensino da música nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Sítio Pau Preto 20 Distrito Umãs, para denominar Rua Né Barros e Maria e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.333, de 10 de maio de 2001, para instituir o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, nos cargos comissionados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”

Modifica o nome da Rua São Cosme e Damião, no bairro Copo de Cristal, Rua ALDENIR BERNARDINO DOS SANTOS.

Ementa: Modifica o nome Travessa Antônio Angelim, no bairro Santo Antônio, para Rua JOSÉ ZUZA DE LIMA.

Modifica o nome da rua 06, no bairro da Cohab, para Rua Manoel Ribeiro de Souza.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE, a Semana Municipal da Educação no Trânsito.