Matérias em Tramitação (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)

Modifica o nome da rua 06, no bairro da Cohab, para Rua Manoel Ribeiro de Souza.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE, a Semana Municipal da Educação no Trânsito.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salgueiro a Corrida de Regilane Bezerra Barros Pereira, idealizadora do Circuito de Corridas de Salgueiro, a ser realizada anualmente, e dá outras providências

Denomina-se a Rua Cinco no bairro Loteamento Asa Branca – Santa Margarida que passe a se chamar Josefa Beatriz de Amorim (Dona Zefinha).

Institui, no município de Salgueiro, o programa ‘’IPTU Verde’’ e autoriza a concessão do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo a arborização e uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia

Institui o “MOMENTO DO FREVO” nos programas das rádios salgueirenses.

Denomina-se o posto de Saúde localizado na VPR Queimada Grande, passe a se chamar em nome casal Antonio Cicero dos Santos e Maria Antonia Neta Santos.

Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Adalberto Alves de Sá, para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.

Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU VERDE aos contribuintes, que adotarem casas sustentáveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.