Matérias em Tramitação (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Regulamenta o serviço público de Transporte Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril de 2010 e dá outras providências.

Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço público municipal de ensino infantil e anos iniciais, que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta Cidade.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 17, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua VICENTE JOSÉ RODRIGUES.