FORMULAÇÃO DE PARECERES (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
30
Nome da Reunião
FORMULAÇÃO DE PARECERES
Tema da Reunião
Local da Reunião
ANEXO LEGISLATIVO
Data
25/11/2025
Horário de Início (hh:mm)
14:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Sob o fundamento de debater e formular parecer da moção n° 141, 142 e 143/2025; Projetos de Leis 44/2025 e 12/2025(Executivo); Decreto n°30/2025;
demandas inerentes a esta comissão.
demandas inerentes a esta comissão.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis