FORMULAÇÃO DE PARECERES (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
7
Nome da Reunião
FORMULAÇÃO DE PARECERES
Tema da Reunião
FORMULAÇÃO DE PARECERES
Local da Reunião
ANEXO LEGISLATIVO
Data
13/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Sob o fundamento de debater e formular pareceres das moções n° 19, 20 e 21/2026; Decretos Legislativos n° 05 e 06/2026; Projetos de Leis Ordinários n° 12, 19 e 20/2026, demandas inerentes a esta comissão.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis