FORMULAÇÃO DE PARECERES (JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
9
Nome da Reunião
FORMULAÇÃO DE PARECERES
Tema da Reunião
FORMULAÇÃO DE PARECERES
Local da Reunião
ANEXO LEGISLATIVO
Data
04/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Sob o fundamento de deliberar e formular pareceres dos processos abaixo discriminados:
Moção 25/2026 – Autor: EDUARDA SAMPAIO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Margarida Maria Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.
Moção 26/2026 – Autor: VERONALDO GONÇALVES
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE SEVERINO PEDRO
Projeto de Lei 22/2026 – Autor: SAVIO PIRES
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Salgueiro-pe, e dá outras providências.
Projeto de Lei 23/2026 – Autor: EDUARDA SAMPAIO
Ementa: Institui a reserva de percentual de unidades habitacionais destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais do Município de Salgueiro-PE e dá outras providências.
Moção 25/2026 – Autor: EDUARDA SAMPAIO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Margarida Maria Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.
Moção 26/2026 – Autor: VERONALDO GONÇALVES
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE SEVERINO PEDRO
Projeto de Lei 22/2026 – Autor: SAVIO PIRES
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Salgueiro-pe, e dá outras providências.
Projeto de Lei 23/2026 – Autor: EDUARDA SAMPAIO
Ementa: Institui a reserva de percentual de unidades habitacionais destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais do Município de Salgueiro-PE e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis