Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
1858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder
o uso de terreno de titularidade Município de
Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro
de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários,
a fabricação de ração e a feira da agricultura
familiar do Município de Salgueiro-PE.
o uso de terreno de titularidade Município de
Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro
de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários,
a fabricação de ração e a feira da agricultura
familiar do Município de Salgueiro-PE.
Indexação
Observação