Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras
providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024
e dá outras providências.

Prevê a receita e fixa a despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder
o uso de terreno de titularidade Município de
Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro
de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários,
a fabricação de ração e a feira da agricultura
familiar do Município de Salgueiro-PE.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância
do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.

Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.

Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.

Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.

Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.

Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção

Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Brwnno Gabriel de Araújo e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Terezinha Marlene de Jesus (Marlene), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Novembro do corrente ano.

O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO VIDA DA MULHER representada pela Sr.ª Paula Valença Sampaio, pela realização no último sábado dia 25/11 no Salgueiro Shopping, do 1º WORKSOP sobre Empreendedorismo Feminino, trazendo uma nova perspectiva para as mulheres que pretendem ingressar no mercado de trabalho, promovendo, deste modo, ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Salgueiro.

O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA LAGOINHA, pela realização no último domingo (26/11), do III Torneio de Futebol Amador, uma iniciativa que pontua positivamente para o fortalecimento da economia local e do associativismo, além de promover lazer e bem estar a todos os participantes.

Formula votos de pesar aos familiares de LINDALVA ALVES DE CARVALHO SÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o CREDIAMIGO, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atividade.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO PLAZA HOTEL, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de empreendedorismo na cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o AGROAMIGO, pelos seus 18 (dezoito) anos de atividade.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a ESCOLA PROGRESSIVA, pelos seus 35 (trinta e cinco) anos de atividade na cidade.

Formula votos de pesar aos familiares de EDIO DE LUIZ CALLOU.

Indica à CDL Salgueiro e ao 8º BPM que adotem as medidas necessárias para implantar uma operação de segurança no final de ano voltada para o combate dos furtos, roubos e demais delitos no comércio.

Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie a construção de uma calçada na Rua- Vinte e Quatro, no Loteamento Asa Branca.

Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a construção de um Parque Sensorial para Pessoas com Transtorno do Expectro Autista no Município de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do complemento do calçamento da rua Avenida Aurora de Carvalho Rosa, seguindo da casa de nº 295

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Santo Padre Pio, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feita a reforma do canteiro central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

indica a instalação de luminárias completas da parte que liga o bairro Novo Salgueiro ao bairro Copo de Cristal.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua João da Cruz Parente, Bairro Prado, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua Luiz Pacífico Bento, Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua Edésio Pereira de Barros, Distrito de Umãs, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado de capinação e limpeza da Rua Minervina Franklin no Bairro Novo Salgueiro.

Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado o patrolamento da Rua Minervina Franklin no Bairro Novo Salgueiro.

Requeiro ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos que providencie com a máxima urgência possível a limpeza do matagal e retirada de entulhos, por trás do postinho de Saúde, da Rua Pompeu e Dolores, Bairro Divino Espírito Santo.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento nas estradas rurais dos sítios: assentamento Santa Luzia, baraúna e José Luiz de Barros, em Salgueiro PE.

Requer ao gerente da Compesa (GNR Sertão Central) o Sr. Mário Solon, que providencie a troca das tampas de esgoto da Avenida Brasil, no bairro Copo de Cristal.

Requer que providencie o Tapa buraco na rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

Colocação de kit de iluminação no posto localizado na rua; Antônio Pereira de Lima,(tombamento M273907-14-214) bairro Primavera o Salgueiro, nessa cidade.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ AO LADO DO LABORATÓRIO LASAC NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. TENDO EM VISTA QUE ESSE BURACO VEM CAUSANDO TRANSTORNO A MAIS DE 04 ANOS A QUEM TRANSITA POR AQUELE LOCAL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ADALBERTO NO BAIRRO SANTA MARGARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°892

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA (02 DOIS) VAZAMENTOS NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ESCOLA CERAQUE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS, ENTULHO E TERRA NO INICIO DA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requeiro com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado na Rua Fernando Bezerra, 454 no Bairro Divino Espírito Santo.

Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar os serviços de manutenção do Parque das Crianças.

Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a conclusão da obra da quadra de Umãs

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a conclusão da obra da academia da saúde de Umãs.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Coronel Honorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua 22, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua 17, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua 18, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Loteamento Nossa Senhora da Conceição (em frente à Escola Ceja Centro de Educação de Jovens e Adultos), na cidade de Salgueiro-PE.

Requerer a conclusão da obra da PE-460, que liga a cidade de Bélem do São Francisco ao Município de Salgueiro-PE.

ACATA O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS ACERCA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 27/2023 E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.