Requerimento nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o “Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS”, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, conforme instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.
Indexação
Observação