Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.

Nomeia a nova avenida que interliga os bairros da Cohab à Primavera de Avenida Mestre Jaime e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Município de Salgueiro, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO.

Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.

Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor, Fernando Ribeiro Lins e dá outras providencias.

O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Dona Albertina Maria da Conceição pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 15 de Dezembro de 2023, na cidade de Salgueiro.

Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Final 2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Carmo Alves de Souza (Do Carmo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Janeiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Carlos Cruz e Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Janeiro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares da Srª. Sandra Maria Duarte das outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Ramon Macedo Cardoso das outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ailton José de Lima (Ailton de seu Zé Lima) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de Janeiro do corrente ano.

APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA CABELEIRA DO BEBÉ, PELO 1° ANO DE APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências.

Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes.

Indico que seja realizado construção de uma Passagem Molha, próximo ao Olho D’água e vizinho a Capela Santa Luzia da Aldeia Paus Branco, em Conceição das Crioulas, 2° Distrito da Zona Rural do município.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua São Vicente, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua João Batista Canejo, no bairro Nossa Sra. das Graças, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Francisco Augusto, no bairro Nossa Sra. das Graças, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua Martinho Luiz Vieira, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento e Obras Michael Kenneth, a colocação da rede de proteção na quadra da rua Rui Barbosa, do bairro Planalto. Que foi inclusa no orçamento 2023 através da nossa indicação como emenda impositiva.

Viabilize pagamento adicional aos conselheiros tutelares pelo regime de plantão a que estão submetidos semanalmente, sem receber remuneração por a jornada extenuante.

Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja realizada nesta Casa legislativa, uma audiência pública, para solicitar a construção da estrada que dar acesso ao Distrito do Pau Ferro no município de Salgueiro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja PROVIDENCIADO CAÇAMBAS DE XEXO DE PEDRAS PARA O SÍTIO SABINO, NA PASSAGEM PRÓXIMO A CAPELA.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ALDEIA POÇO DA PEDRA.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA RUA UBATUBA, NO BAIRRO DO PLANALTO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras,para que seja feito O PATROLAMENTO DA AVENIDA RECIFE, PRÓXIMO AO BATALHÃO.

Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua São Vicente, no Bairro Divino Espírito Santo.

Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de tapa buraco e manutenção do calçamento na Rua- Antonio Duperon de Alencar, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o patrolamento da Rua do Residencial Ana Julia no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie o mais rápido possível, o patrolamento na Rua Maria das Dores dos Santos no Bairro Planalto.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO EM UM BURACO NA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AO LADA DO LABORATÓRIO LASAC.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 316 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARA NO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requer o Tapa buraco da Rua Sebastião da Silva Barros, bairro Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.

Requer o Tapa buraco na rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.

Requer a Manutenção da via, com patrolamento para o final da Rua 02, bairro Copo de Cristal.

requer o Tapa buraco na rua Joaquim Naboco, bairro Santo Antônio.

Requer informações referentes a professores da educação infantil no período de 2021 a 2024

Requer o Tapa buraco entre as ruas José Luiz da Silva e Antônio Trapia, bairro Planalto.

Requer o reparo no calçamento da Rua Tenente Quincas de Sá, Bairro Planalto.

Requer o recolhimento de animais com Leishmaniose visceral em outros para castração, na Rua Expedita de Sá Araújo nas proximidades da Igreja São Francisco, no bairro Planalto.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca das luminárias dos postes (barramentos nº M294871, S254937, S254939 e M294845), na Rua Presidente Washington Luiz, no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Antônio Alves da Cruz, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Joaquim Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Francisco Noberto, Bairro Divino Espirito Santo, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das vias públicas do bairro Novo Olinda no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Educação, o Senhor Marcelo Sá, para viabilizar o Transporte Escolar dos alunos nos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa Buraco na Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a retirada de entulhos na Rua Antônio Trapiá e adjacências, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, Município de Salgueiro - PE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO SANTA MARGARIA, NESTA CIDADE.

Requer melhorias nas estradas que dão acesso aos Sítios Santana e Várzea do Ramo, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

Requer a regularização do transporte dos pacientes do 5º Distrito, Pau ferro, que realizam o tratamento de fisioterapia.

Requer a continuação da obra de construção do calçamento da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio, ao lado da Escola Dom Malan, tendo em vista que a rua está cadastrada há vários anos entre as obras de pavimentação com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e diante do anuncio que o recurso foi depositado desde o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

Requer o “Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS”, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, conforme instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023.

Requer que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Vajota, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.