Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 13:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem
imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no
Loteamento Santo Antônio.
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem
imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no
Loteamento Santo Antônio.
Indexação
Observação