Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no Loteamento Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 985
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO
JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 882
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina-se o Pátio de Múltiplo Uso, localizado na Rua Professor José Gomes de Sá, no Bairro Divino Espírito, no Município de Salgueiro/PE como: Pátio de Múltiplo Uso Francisco Silvano de Sá Magalhães, quando finalizada sua construção. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO O PROGRAMA/PLANO DE EDUCAÇÃO EMPREENDERORA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ELIANE ALVES
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora, Auzerina Cardoso e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pela celebração no dia 14 de agosto de 2024, pelos 20 anos da 4ª Macrorregião do Altino Ventura em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
EMENTA: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração de 1 ano do Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARCELO ANTONIO ALVES E VASCONCELOS . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA OLINDINA GOMES DE SÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Francisco de Assis (Chico Pinto) e da outra providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Formula votos de aplausos PARA VALESCA SAMPAIO CONFESSOR PELO O TÍTULO DE MISS CONTINENTE PERNAMBUCO CURVY 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares LENIRA PEREIRA DOS SANTOS - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
EMENTA: Formula votos de aplausos a Cristovão de Sá Carvalho Filho pela conclusão da faculdade de Medicina. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA ISABELA BEZERRA GONDIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO LUSTOSA FALCÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indica que inclua ao projeto Cuidado Animal, a distribuição de coleiras refletivas para os cachorros de rua. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio José de Souza, no residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Francisco Augusto, no bairro Nossa Senhora Das Graças, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
indica a pavimentação da rua Projetada 53, Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Requerimento nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NOS CANTEIROS DÁ PRAÇA NA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO NOS CANTEIROS DÁ PRAÇA NA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARAS EM UM CANO DE ÁGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 652 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO COM RETROESCAVADEIRA NO POÇO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDVALDO, NO SÍTIO PITOMBEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 653 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Requer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solano, que providencie o conserto do cano de água potável, da Rua Alberto Soares, bairro Nossa Senhora Das Graças, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho juntamente com o vereador Bruno Marreca, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, através do Secretário Alexandre Schneider, para que seja construída uma quadra coberta na escola Santa Luzia no sitio Poço da Pedra, segundo distrito, Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
requer a manutenção da via, com patrolamento, limpeza, capinação e recolhimento do lixo entorno da estrada que dá Acesso ao 5º Distrito Pau Ferro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
requer Informações da Secretaria de Saúde sobre a falta de consultas e retorno ao atendimento psiquiatra, se há previsão de quando haverá agendamento para esse atendimento? - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Projetada 53, Monte Alegre. - - |
Aprovada por unanimidade |