Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Lisandro de Lima Barros (Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 08:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências
Previdência Social do Município de
Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências
Indexação
Observação