Indicação nº 243 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

243

Data de Apresentação

08/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, QUE PROVIDENCIE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.948/2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA REDUÇÃO DE PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE EM 80% PARA 30%, HAJA VISTA NÃO HAVER NEM A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO OU ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E A POPULAÇÃO NÃO SUPORTA MAIS PAGAR UMA TAXA TÃO ALTA.

    Indexação

    Observação