Indicação nº 109 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
109
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Clebel Cordeiro, a criação do PLANO MUNICIPAL DE CONDUTAS SOCIAIS E RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, tendo em vista a determinação do Governo do Estado de Pernambuco, de acordo com o Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020, para retomada setorial e gradual do funcionamento das atividades econômicas suspensas durante o enfrentamento à pandemia, considerando os riscos à saúde e a relevância socioeconômica de cada atividade, sendo importante viabilizar ações públicas de apoio de acordo com a nossa realidade.
Indexação
Observação