Requerimento nº 397 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
397
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, bem como ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.190/2019, que estabelece as diretrizes para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com outras necessidades específicas.
Indexação
Observação