Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências

VETO INTEGRAL AO PL 009/2022 DO PODER EXECUTIVO

Institui política municipal de controle de natalidade
de cães e gatos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.

Dispõe sobre a apreensão de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana, distritos e zona rural do município de Salgueiro e dá outras providências.

Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Enivaldo Bezerra Barros, e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°10/2022

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares do irmão José Costa dos Santos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 08/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Cleonice Pereira do Nascimento


Os Vereadores/as da Bancada do Povo Fátima Carvalho, Eliane Alves, Bruno Marreca, José Carlos, Mariano Barros, Thiago Arraes e Nildo Bezerra no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Cleonice Pereira do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2022.

1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Cleonice Pereira do Nasciemnto, nascida em 02/09/1940.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Pais: Celestino e Laurinda ( in memorian)
Irmãos (ãs): Creuza Pereira, Cleuzemir (in memorian) Chico Rêgo (in memorian) e Dezinha.
Sobrinhos e demais familiares.


3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de PEDRO FERREIRA LEITE.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO ATLÉTICO CLUBE, pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2022.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Aurilia Rocha Sampaio

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de capinação na Rua Edesio Pereira de Barros no Bairro, Nossa Senhora das Graças

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço limpeza do canal da Rua Olegário Mariano no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feito o serviço de patrolamento da Rua 10, no Bairro do Imperador

Que seja reparo em caracter de urgência, na passagem molhada localizada na rua José Alves de Lira, nas proximidades da rua Pantaleão que dá acesso a BR 232 e a UPAE, bairro Prado.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja trocar LUMINARIA juntamente com o braço de sustento no poste do sitio Várzea Redonda no 1º Distrito conforme sequencia dos números abaixo:
Postes de Nº X171901 próximo as residências da Sra Elizabete Mª da Conceição.
Postes de Nº X158847 e Nº X123510 ambos próximo as residências da Sra Keylla Gardennya Ferreira Barros

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto da passagem molhada do sitio Olaria.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço com retirada de lixos da Rua Travessa Caravan (próximo a oficina Padre Cicero) ao mesmo tempo que providenciar algumas tampas de caixas de esgotos para algumas residências da mesma rua.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE, através do Secretário Sr George Arraes Sampaio para que possa juntamente com a Direção dos Agentes de endemias fazer uma visita na Rua Travessa Caravan em busca de averiguar algumas residências com depósitos reservatórios de água como Caixas sem a cobertura da tampa da caixa. E ao mesmo tempo que possa fazer esta fiscalização com visitas pelo bairro completo.

que o Executivo planeje estratégias emergenciais de combate ao mosquito transmissor aedes aegypti, no Residencial Santo Antonio.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação da Avenida Audísio Rocha Sampaio, Salgueiro/PE.

Que realize o serviço de limpeza e capinação, na Rua Coronel Urbâno de Carvalho, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza do Residencial Mandacaru, Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação das Ruas do Bairro Novo Salgueiro, Município de Salgueiro/PE.

Que providenciem a passagem da máquina Patrol, na Rua Ubatuba, no Bairro Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.

Para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pedro Alves de Brito, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação no canal da Rua 4 na COHAB, próximo à creche Audeci Góes.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de manutenção no poste com o barramento X185110, incluindo luminária e lâmpada na Rua José Carneiro no bairro Santa Margarida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza do canal da Rua Evegistro Menezes, bairro Santa Margarida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação da Rua José Carneiro no bairro Santa Margarida.

Requer a limpeza, capinação e recolhimento de materiais inservíveis do cemitério Público de Salgueiro-PE.

Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras, que providencie com urgência, um Carro Fumacê no bairro da Granja entorno do Cemitério público, com intuito de diminuir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Requer a Manutenção da Via , com patrolamento para a estrada do distrito do Pau Ferro.

Requer a compesa que providencie a tampa do esgoto da rua Eliseu Barbosa da Silva, bairro Divino

Requer a Limpeza e capinação entorno do Açude velho próximo na Rua Eliseu Barbosa da Silva, bairro Divino.

Requer a Limpeza e capinação por trás da Rua Malvin Jones, bairro Divino.

Requer manutenção da Luminária do poste da rua 23, bairro Cohab.

Requer a Manutenção das Luminárias do poste da Rua Osmar José de Souza, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer a limpeza e capinação entorno do canal entre as ruas 17 e 19, bairro Cohab.

Requer a limpeza e capinação da rua Gouveia falcão, bairro Santo Antonio.

Requer a Limpeza e capinação na Avenida Monsueto de lavor, bairro Cohab.

Requer a Manutenção da via, com patrolamento e capinação na Rua 05, bairro Cohab.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer reparo na iluminação do poste nº X114804, localizado na Rua 43 no Bairro Monte Alegre, em Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e iluminação do Cemitério Público Municipal Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua Alice B. Alencar Luz, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

REQUER CAPINAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA 04, QUADRA J, NO LOTEAMENTO ASA BRANCA, NESTA CIDADE.

REQUER REPARO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA RUA 9, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, bem como ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.190/2019, que estabelece as diretrizes para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou com outras necessidades específicas.