EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2022

Número

35

Data de Apresentação

07/09/2022

Número do Protocolo

1382

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 018/22, pelo que o parágrafo 3º passa a ser o parágrafo único do referido artigo

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo: 07/09/2022 - Horário: 14:27:04
    Data Votação: 14 de Setembro de 2022
    8 de Setembro de 2022