Requerimento nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de garantir ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de acordo com a legislação pertinente, através de projeto terapêutico de acordo com as necessidades de cada estudante.
Indexação
Observação