Requerimento nº 141 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
141
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Erivaldo Pereira, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE – no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para o PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, na Lei Orçamentária Anual (2022).
Indexação
Observação