Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo do município junto a Secretaria de Serviços Públicos a reforma e manutenção do calçamento da rua 13 , Bairro Cohab.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de uma quadra esportiva no Sítio Novos - Distrito de Umãs. Atendendo solicitações dos desportistas da localidade e sítios vizinhos, para prática de modalidades tais como: Futsal,vôlei,basquete,handebol etc.Tendo em vista este vereador que subscreve já tenho feito outro requerimento em 2018, fazendo esta mesma solicitação sendo aprovado por este poder legislativo.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido que seja feito uma pequena barragem no Sítio Várzea Redonda, mas precisamente no riacho salgueiro na propriedade do senhor Rogaciano Gonçalves Lima(Popular Róga).

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o trabalho de assoreamento de açude do 1º Distrito Conceição das Crioulas, pois segundo relatos de moradores e representantes de associações da comunidade na última sessão realizada lá, o mesmo se encontra bastante prejudicado pela ação do tempo e do próprio homem.

REQUERIMENTO PARA A LIMPEZA E O SANEAMENTO NA RUA 04 – LOTEAMENTO DELTA, BAIRRO IMPERADOR

Requeiro, ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do município de Salgueiro e a Senhora Karla Barros Secretária de Educação, que realize a climatização com Ar-Condicionado na Escola Joaquim Barbosa de Maria localizada no 5º Distrito do Pau Ferro.

Requer ao Exmo Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, George Arraes, que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, no edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Salgueiro.

Requer ao Exmo Prefeito, Clebel Cordeiro, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Marcos Tarcísio, que adotem as medidas necessárias a fim de incluir o campo de futebol da VPR Negreiros entre os dezessete campos que serão contemplados através da execução dos serviços de iluminação contratados pelo Processo Licitatório nº 126/2019.

Requer ao Exmo. Prefeito, Clebel Cordeiro, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Marcos Tarcísio, que adotem as medidas necessárias a fim incluir o campo de futebol da comunidade do Sítio Barra do Mulungu entre os dezessete campos que serão contemplados através da execução dos serviços de iluminação contratados pelo Processo Licitatório nº 126/2019.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário KLEBER BARROS a colocar um poste na Rua Julio Alves da Silva, no Bairro: NOVA Olinda, entre os poste de barramentos nºs 15-311 e 0-7-23-6-0.

Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, a fazer a manutenção dos bancos existentes, como também a colocação de outros em todas as praças de nosso município, destacando a da Av Major Antônio Rufino (Bairro: Nossa Senhora das Graças) e Av. Audisio Rocha Sampaio (Bairro: Minervina Franklin- Antigo Copo de Cristal) pois é lamentável a situação que se encontram, todas em estado de abandono. É uma obrigação do município fazer o serviço supramencionado para que a população tenha um lazer em sua localidade.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro aos senhores Kleber José Cruz Barros, secretário de Serviços públicos, no sentido de envidar esforços para que seja feito A LIMPEZA DO MATO NA PASSAGEM MOLHADA DA AVENIDA AUREA SAMPAIO P. MUNIZ BAIRRO DA PRIMAVERA

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, a Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, no sentido de envidar esforços para que seja executado A COLETA DE ENTULHO NA QUADRA I (RUA JOÃO PAULO FERREIRA DE LIMA) NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO.

solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, de que seja feita a manutenção do calçamento da rua Advogado Manoel Adernil Januário, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças neste município.

O vereador que esta subscreve após dado ciência ao Soberano Plenário e cumpridos os termos regimentais desta Casa, solicito a Secretaria de Agricultura na pessoa do secretário Juliano Barros, que seja feito o Desassoreamento de um Barreiro localizado na comunidade do Uri, sendo que o material retirado possa ser utilizado também na melhoria das estradas daquela comunidade.

Requer a Mesa, que seja encaminhado à Gerência de Unidade de Negócios Regional da COMPESA, através do seu gerente o Sr. Alexandre Chaves da Silva, pedido para que seja feito o conserto da rede de esgoto na Avenida Coronel Veremundo Soares, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Serviços Públicos, pedido para que seja feito serviços de capinação nas imediações da Travessa vinte e três, Bairro Cohab.

Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Serviços Públicos, pedido para que seja feito serviços de capinação nas imediações da rua Sebastião da Silva Barros, Bairro Nossa senhora das graças.

requer, ao Exmo. Sr, prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que seja reativada a escola de teatro Alaide Conserva e o centro de música.

requer, ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasportes, para viabilizar o estudo para construção das vias locais em torno das BRs dentro da cidade de Salgueiro.

requer, ao Exmo. Sr, prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que seja realizada uma audiência pública para discutir os impactos ambientais e a compensação por parte do Ministério da Integração nas obras da transposição e transnordestina.

requer, ao Exmo. Sr, prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que solicite ao Ministério da Integração a reposição dos danos que lhe está causando a estrada da BR 116 até o Pau Ferro, com a pavimentação, por conta do Ministério da Integração.

requer, ao Exmo. Sr, prefeito Clebel de Souza Cordeiro, para que solicite ao Ministério da Integração a reposição dos danos que lhe está causando a estrada da BR 232 até Umãs, com a pavimentação, por conta do Ministério da Integração.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de calçamento da rua Messias José de Sá no Distrito Umãs. Que fosse incluída nas 20 ruas da segunda etapa do ‘’Programa Rua do Futuro Melhor Presente’’do governo municipal.

Requeiro, ouvido o Plenário, solicitar ao 5º Grupamento de Bombeiros Militares de Pernambuco, localizado em Salgueiro, que realize as rondas e um trabalho de conscientização aos banhistas que frequentam a lagoa do URI, próximo a barragem do Negreiros parte da Transposição do Rio São Francisco.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros, no sentido de que seja feito o trabalho de perfuração de um poço artesiano na propriedade do Sr, Josival Soares da Silva(Jorge de seu Basto) no Sítio Campinhos 4º Distrito Vasques, que servirá de forma comunitário onde beneficiará várias famílias que sofrem com o drama da falta dágua. Em anexo as assinaturas das pessoas que serão beneficiadas.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros, no sentido de que seja feito o trabalho de perfuração de um poço artesiano na propriedade do Sr, Ronaldo Luiz Ferreira no Sítio Monte Videu - 4º Distrito Vasques, que servirá de forma comunitário onde beneficiará várias famílias. Há expectativa de água boa para o consumo humano e animal. Moradores assinaram e segue anexo todos os nomes das pessoas que serão beneficiadas

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros, no sentido de que seja feito o trabalho de perfuração de um poço artesiano na propriedade do Sr, Everaldo Gonçalves Ferreira Sítio Conquista - 4º Distrito Vasques , que servirá de forma comunitário onde beneficiará várias famílias. Segundo os próprios moradores existe grande chance de água boa para o consumo humano e animal. Ultimamente vivem o drama da falta dágua e segundo eles nem de Pena Forte –CE estão recebendo mais. em anexo os nomes das pessoas que serão beneficiadas.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros, no sentido de que seja feito o trabalho de recuperação das estradas rurais, que dão acessos aos distritos Pau Ferro á Umãs, bem como outras localidades dessa região, que estão quase intransitáveis devido as fortes chuvas que caíram recentemente deixando grande parte delas esburacadas. Segundo medições pluviométrica chegou-se á 160 milímetros em uma só chuva, outras que vieram totalizaram 180 milímetros isso em apenas 8 dias, sendo esse fenômeno da natureza responsável pelas erosões existentes.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e Secretário de Serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros, no sentido de que seja reativada a iluminação que foi suspensa do cemitério no Distrito de Umãs neste município, pois vimos a necessidade mediante a circulação de pessoas que precisam adentar no período noturno.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros, no sentido de que seja feito o trabalho de perfuração de um poço artesiano na propriedade do Sr, José Alves de Lima(Zé Miguel)no Sítio Alto Grande - 4º Distrito Vasques , que servirá de forma comunitário onde beneficiará várias famílias. Segundo os próprios moradores existe grande chance de água boa para o consumo humano e animal. Ultimamente vivem o drama da falta dágua e segundo eles nem de Pena Forte CE estão recebendo mais. Somente uma ação do poder público para amenizar o sofrimento dessa gente. em anexo os nomes das pessoas que serão beneficiadas.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito Clebel Cordeiro,ao Exmo Senhor Anderson Machado Diretor do DNIT- Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transportes principal órgão executor do Ministério dos Transportes com sede em Salgueiro –PE, ao Exmo Dep. Federal Gonzaga Patriota e o Dep. Federal Fernando Rodolfo. No sentido que se faça em caráter de urgência a via de acesso com rotatória na entrada do Residencial Santo Antônio. Com Sinalização e redutor de velocidade quebra molas na BR 116. Em virtude deste local estar sendo protagonista de vários acidentes,inclusive com vítimas fatais. Reivindicação da moradora lourdinha representando a comunidade.

solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e ao secretário Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos que seja feito o calçamento da rua Alisson Ferreira Machado no Bairro nossa senhora de fatima

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e a senhora Carla Karla Cristina Siqueira Vasconcelos de Barros Secretária de Educação e o secretário de Desenvolvimento e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de reforma da Escola Maria Dalva no Distrito de Umãs.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de reforma e ampliação do posto de saúde do Distrito de Umãs.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO EXERCÍCIO 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 5º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Cria o Inciso I no § 5º do Art. 22 da Lei Orgânica do Municipal e dá outras providências.

Ementa: Cria o inciso II no § 5° do Art. 22 da Lei Orgânica do Município e dá outra providencias.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 1.375/2002, QUE DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETA - MOTOTÁXI MUNICIPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2000/2016, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2082/2018, QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DE SALGUEIRO, E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À INIVASF (UNIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO), DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.