Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fixa o piso do vencimento do serviço publico municipal.

Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Salgueiro.

Esta resolução dispõe sobre alteração do artigo 28 do regimento interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: Denomina-se Rua Projetada (S/D 6), localizada no bairro do Planalto em nome de Osvaldo Torres de Carvalho Junior e da outras providencias.

Declara como essencial a prática da atividade física no município de SALGUEIRO, e portanto também a atuação dos estabelecimentos comerciais que prestam esse serviço à população.

"Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Salgueiro PE, e dá outras providências”.

.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO DECRETA:


Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do plano municipal de vacinação contra a Covid-19, o sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada.

Parágrafo único. A presente Lei se aplica a todas as doses direcionadas ao Município de Salgueiro e a todas as pessoas vacinadas por essas doses.

Art. 2º. Deverão ser divulgadas, na forma de dados abertos e em plataforma centralizada, as seguintes informações, todas discriminadas por Unidade de Saúde:

I - no que se refere a cada lote de doses encaminhado:

a) identificação do lote;
b) quantidade de doses encaminhadas no lote;
c) identificação do responsável pelo transporte do lote até à Unidade de Saúde;
d) quantidade de doses ainda disponível no lote;

II - no que se refere à população vacinada:
a) identificação do vacinado, devendo constar, pelo menos, o nome completo;
b) data da(s) vacinação(ções);
c) local da(s) vacinação(ções);
d) grupo de vacinação a que pertence o indivíduo seja qual for o seu grau de prioridade;
e) identificação do profissional que qualificou o indivíduo como pertencente a tal grupo;
f) identificação do profissional que aplicou a vacina.
g) identificação do lote ao qual pertence a vacina aplicada.

§ 1º. Para fins desta Lei, são considerados dados abertos os dados acessíveis ao público, disponibilizados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, sem necessidade de qualquer tipo de identificação para acessá-los, limitando-se a creditar a fonte.

§ 2º. No que se refere aos lotes em posse do Município, ainda não repassados às Unidades de Saúde, deverão ser divulgadas tão somente as informações constantes nas alíneas a e b, do inciso I, deste artigo.

Art. 3º. Os dados referidos nesta Lei deverão ser atualizados em intervalos não superiores a 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 4º. Na base de dados divulgados, deverá estar disposta a designação de forma nítida do(s) responsável (eis) pela publicação, atualização, evolução e manutenção dos dados incluídos a prestação de assistência sobre eventuais dúvidas.

Art. 5º. Esta Lei possui efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2021, devendo os dados anteriores à sua publicação serem divulgados em até 20 (vinte) dias após o decurso do prazo constante no art. 6º.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor 20 (vinte) dias após a data de sua publicação.
“Às Comissões competentes.”




JUSTIFICATIVA


A recém iniciada vacinação contra a Covid-19 veio acompanhada de uma série de denúncias sobre indivíduos que estariam fraudando a ordem de aplicação, prejudicando os grupos prioritários e colocando em risco a credibilidade de todo o sistema. De acordo com reportagem divulgada no programa Fantástico, da Rede Globo, em 24 de janeiro de 2021, a primeira semana de imunização contou com denúncias de "fura-fila" em 14 estados e no Distrito Federal, havendo o Ministério Público aberto apuração em pelo menos 26 cidades.

O presente Projeto de Lei busca impedir esse quadro grave por meio de transparência, criando uma plataforma centralizada por meio da qual qualquer cidadão poderá fazer o controle social do programa de imunizações. Em uma pandemia histórica como esta, em que todos vivem o peso das restrições, a transparência é uma excelente ferramenta de auxílio na concretização dos direitos de cada um à saúde e à vida. Sem o rastreamento das doses escassas e a devida identificação da população vacinada, o direito à vacinação fica comprometido, colocando o sistema de saúde em sérios riscos.

A proposição segue as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 31, § 1º, II), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018, art. 7º, II) e do Código de Ética da Medicina (Anexo da Resolução nº 2.217/2018, do Conselho Federal de Medicina, art. 73).
Pelas razões expostas, e considerando a urgência da matéria, peço o apoio dos colegas para a célere tramitação.

Modifica o nome da Rua da Glória, para a Avenida Santa Cruz no Bairro Primavera, Salgueiro/PE e dá outras providências.

O Vereador Henrique Leal Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, constante do que regem o artigo 42, 44 e 146, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 135 do Regimento Interno, propõe o seguinte Projeto de Lei: Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Formula Votos de Aplausos aos profissionais da área da educação UPE - Polo Salgueiro, pelos seus 14 anos no Município.

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor Amâncio de Sá Araújo.

Formula votos de pesar aos familiares de Edezio Lopes de Carvalho.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Jose Alves de Araújo.

votos de pesar aos familiares de Walter Levi Gomes da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de Fevereiro de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Walter Levi Gomes da Silva .

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa- Francisca de Aquino Gomes da Silva

Filhos - Walterlany, Vanderlene, Waniery Wanadja

Mãe - Dona lia , Zé Antônio ( em Memória)

Irmão - Silva, Dal,Deta,Leia,Silvano,Bebe,Nenê,Jace,Cicero,Tonho,Telan.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARIA ALIETE FERREIRA LANDIM.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os profissionais da área de Segurança Publica, Policia Militar, Corpo de Bombeiro, Policia Civil, Policia Penal, Policia Rodoviária e Policia Federal, em especial no Município de Salgueiro/PE por atuarem na linha de frente contra a Covid-19.

Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento a todos os profissionais da área da saúde, em especial no município de Salgueiro/PE pela excelência nos serviços prestados e atuarem na linha de frente contra a Covid-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os profissionais garis, pela excelência nos serviços prestados, em especial no município de Salgueiro/PE, e atuarem na linha de frente contra a Covid-19.

Votos de pesar aos familiares de Maria de Lourdes de Souza , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2021.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas e cumpridas as formalidades regimentais, formula votos de pesar aos familiares de Antônio Alencar Sampaio Neto, pela sua morte ocorrida nessa cidade no dia 25 de fevereiro de 2021. Da respeitável decisão, informe aos familiares.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Lira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria das Graças Lira dos Santos.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Espos Antônio do radiador
Filhos – Adriana, Márcia, Marcio e marcos

Irmãos (âs) e demais familiares.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Solta (Agricultor, Elonildes Jerônimo da Cruz).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Otacílio Leite no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária do Sítio Solta (próx. Ao Ninho do Senhor)

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um Poço Artesiano no Sítio Solta. Agricultora, Maria Lucinéia dos Santos.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Mutuca (Alaíde e Beata).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Caxite (Lurdinha irmã de Dada).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa para o Sítio Malhada do Primo (Geovaldo Manoel do Nascimento).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a aquisição de novas HASTES para máquina perfuratriz de poços.

requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a verificação da iluminação da rua em frente ao parque das crianças.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer a construção do calçamento da rua Tenente Osvaldo Varejão no Bairro do Prado.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado um Poste com iluminação no Campo de Futebol do Sitio Penedo.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , que possa em seu planejamento providenciar um sistema adutor para o Sitio Campinhos, ao mesmo tempo equipar um poço artesiano já existente localizado no Posto de Saúde.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , que possa em seu planejamento providenciar fazer uma visita no Sitio Santana na propriedade da Sra Luiza Lima, filha do Sr Lú. Para que seja feito uma parede em um dos córregos naquela localidade para juntar água das chuvas quando assim chover.

requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a capinação do cemitério.

Requer a mesa, que seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, pedido de horas máquinas destinadas a limpeza de Barreiros, Cacimbas e construção de Barreiros Trincheira nas propriedades que compõem os sítios: Pitombeira, Lagoa da Posse, Lagoa do Junco e Lagoa da Caatinga

Requer a mesa, que seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, solicitando providencias para o abastecimento de água através de carros pipa para as famílias dos Sítios: Malhada do Primo, Lagoa da Caatinga, Malhada Comprida e Garcia.

O Vereador EMMANUEL SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município junto ao secretário de serviços públicos, Sr. Mac Passos, a limpeza do canal do Novo Olinda.

Justificativa(s):
Levando em consideração que estamos na época de inverno, e junta muitos insetos, causando grande transtorno para os moradores que moram nas margens do canal e também o grande movimento de veículos e pedestres por essa via.

O Vereador EMMANUEL SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município junto ao secretário de serviços públicos, Sr. Mac Passos, a capinação da Rua Pedro Fortunato Barbosa, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Justificativa(s):
Levando em consideração que estamos na época de inverno, e junta muitos insetos. O presente Requerimento justifica-se pela necessidade de melhorar o acesso da rua, aonde se encontra muito mato.

O Vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de roço e tapa buracos do calçamento da Rua Joaquim Pereira Angelim, no Bairro Granja Aurora.


JUSTIFICATIVA:


O presente Requerimento justifica-se pela necessidade de melhorar o acesso da rua, aonde se encontra vários buracos na via e muito mato, com muitos riscos de acidentes, sobretudo, aonde trafega pessoas, veículos e motociclistas. Desta forma, solicito a realização do serviço de reparo no local, com a máxima urgência possível, para evitarmos acidentes. Certo de poder contar com vossa colaboração neste sentido, agradeço antecipadamente a atenção.

O Vereador Emmanuel Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, solicita ao Prefeito Municipal, Senhor Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência possível, o tapa buraco do calçamento da Rua Ana Nunes de Carvalho Barros, no Bairro Santo Antonio.


JUSTIFICATIVA:


O presente Requerimento justifica-se pela necessidade de melhorar o acesso da rua, aonde se encontra um enorme buraco no meio da via, com muitos riscos de acidentes, sobretudo, aonde trafega um enorme movimento de veículos e motociclistas. Desta forma, solicito a realização do serviço de reparo no local, com a máxima urgência possível, para evitarmos acidentes. Certo de poder contar com vossa colaboração neste sentido, agradeço antecipadamente a atenção.

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita a operação tapa buraco na Rua Presidente Washington Luiz, no Bairro Divino Espírito Santo, Munícipio de Salgueiro/PE.

Requeiro a ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado para que seja feita a reforma das 2 (duas) quadras que ficam por trás das Escolas EREM Carlos Pena Filho e a Escola Professora Maria Bernadete. Após a reforma de ambas as quadras sejam de uso dos alunos das Escolas: Escola Professora Maria Nilza, Escola Paulo Fernando dos Santos e Escola Professora Maria Bernadete.

Requerimento requer o término do Calçamento da Rua Monsenhor Mariano, nas mediações da Malvin Jones até a localização da Rua Alonso de Araújo, no Bairro Divino Espirito Santo, nesta Cidade.

requerimento , que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua Monsenhor Mariano, Bairro Divino Espirito Santo, nesta Cidade.

Limpeza e Capinação da Travessa 22 que da acesso a Rua 8 no muro da Associação no Bairro da Cohab,na cidade de Salgueiro-PE

requer ao Exm°. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer projeto para conclusão do canal existente na Rua Adv. Adernil Januário – Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Loteamento Olinda)

requer ao Exm°. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a fazer serviço de recuperação da pavimentação na Rua: Vicência Pereira da Silva – Bairro Santa Margarida.

Reparos na quadra poliesportiva localizada no Sítio Feijão (km 16).

Reparos na Travessa Umbelino de Sá Araújo, no bairro Riachinho.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Travessa João Veras de Siqueira, Bairro Castelinho.

REQUER ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a aração de terra do Sítio Mutuca

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Cultura e Esporte Senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDO UMA BRINQUEDOTECA NO PARQUE DAS CRIANÇAS.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes Libório de Sá e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kennth Ferreira Hayden, que providencie o complemento do calçamento da Rua Áurea Sampaio Parente Muniz, no bairro Primavera.


JUSTIFICATIVA:


A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar o fluxo de trânsito de veículos e motociclistas e de seus moradores, pois na época de inverno fica quase intransitável. É uma via muito importante, ligando os bairros Nossa Senhora Aparecida e Primavera.
Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovamos os votos da mais elevada estima e consideração.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth que seja feita a pavimentação da Rua Projetada 36 no Loteamento Monte Alegre.

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja feita a pavimentação da Rua da Glória, popularmente conhecida como Avenida Santa Cruz, no Bairro Primavera, Município de Salgueiro/PE.

Solicito ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Nogueira de Melo , no Bairro Imperador, Município de Salgueiro/PE.

solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja feita a pavimentação da Rua Travessa Antônio Nogueira de Melo, no Bairro Imperador, Município de Salgueiro/PE.

Indicação calçamento da Rua 05, quadra 15, no Bairro loteamento monte alegre em Salgueiro-PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto que proceda a construção de um ponto de ônibus escolar na localidade da VPR URI (Vila Produtiva Rural URI), em Salgueiro-PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação do Campo de Futebol do Sítio Baixio Verde, em Salgueiro-PE.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de revitalização, recuperação, manutenção e iluminação da pista de cooper, localizada ao redor do Açude Velho, no Bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro-PE.

indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras à elaborar projeto para Construção de uma Praça ou Similar em um terreno existente ao lado da Futura Igreja no Bairro Minervina Flanklin Bezerra de Lima (antigo copo de cristal).

indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras à elaborar projeto para Reforma da Praça Operação Guararapes – Bairro Nossa Senhora das Graças.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes Libório de Sá e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kennth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento da Travessa Antonio Nogueira de Melo, no bairro Nossa Senhora Aparecida.


JUSTIFICATIVA:


A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar o fluxo de trânsito de veículos e de seus moradores.
Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovamos os votos da mais elevada estima e consideração.