Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Fixa o piso do vencimento do serviço publico municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 174
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 189
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara como essencial a prática da atividade física no município de SALGUEIRO, e portanto também a atuação dos estabelecimentos comerciais que prestam esse serviço à população. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Esta resolução dispõe sobre alteração do artigo 28 do regimento interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro e dá outras providências. - - |
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