Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências.

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês de “MAIO AMARELO”, para Conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança no Trânsito do Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de salgueiro

A Lei Artistas da Terra, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows,
exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

Ementa: Fica denominado Creche Maria Aparecida da Silva a Creche Municipal localizada no II Distrito de Conceição das Crioulas no município de Salgueiro, quando no seu término e dá outras providências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Cosme e Damião, para a Rua Luciene Silva Nascimento no Bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima (Copo de Cristal) e dá outras providências.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua 34, quadra 2, no Bairro Loteamento Monte Alegre, na cidade de Salgueiro/PE.

"Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de Salgueiro PE, e dá outras providências”.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO DECRETA:


Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do plano municipal de vacinação contra a Covid-19, o sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada.

Parágrafo único. A presente Lei se aplica a todas as doses direcionadas ao Município de Salgueiro e a todas as pessoas vacinadas por essas doses.

Art. 2º. Deverão ser divulgadas, na forma de dados abertos e em plataforma centralizada, as seguintes informações, todas discriminadas por Unidade de Saúde:

I - no que se refere a cada lote de doses encaminhado:

a) identificação do lote;
b) quantidade de doses encaminhadas no lote;
c) identificação do responsável pelo transporte do lote até à Unidade de Saúde;
d) quantidade de doses ainda disponível no lote;

II - no que se refere à população vacinada:
a) identificação do vacinado, devendo constar, pelo menos, o nome completo;
b) data da(s) vacinação(ções);
c) local da(s) vacinação(ções);
d) grupo de vacinação a que pertence o indivíduo seja qual for o seu grau de prioridade;
e) identificação do profissional que qualificou o indivíduo como pertencente a tal grupo;
f) identificação do profissional que aplicou a vacina.
g) identificação do lote ao qual pertence a vacina aplicada.

§ 1º. Para fins desta Lei, são considerados dados abertos os dados acessíveis ao público, disponibilizados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, sem necessidade de qualquer tipo de identificação para acessá-los, limitando-se a creditar a fonte.

§ 2º. No que se refere aos lotes em posse do Município, ainda não repassados às Unidades de Saúde, deverão ser divulgadas tão somente as informações constantes nas alíneas a e b, do inciso I, deste artigo.

Art. 3º. Os dados referidos nesta Lei deverão ser atualizados em intervalos não superiores a 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 4º. Na base de dados divulgados, deverá estar disposta a designação de forma nítida do(s) responsável (eis) pela publicação, atualização, evolução e manutenção dos dados incluídos a prestação de assistência sobre eventuais dúvidas.

Art. 5º. Esta Lei possui efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2021, devendo os dados anteriores à sua publicação serem divulgados em até 20 (vinte) dias após o decurso do prazo constante no art. 6º.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor 20 (vinte) dias após a data de sua publicação.
“Às Comissões competentes.”




JUSTIFICATIVA


A recém iniciada vacinação contra a Covid-19 veio acompanhada de uma série de denúncias sobre indivíduos que estariam fraudando a ordem de aplicação, prejudicando os grupos prioritários e colocando em risco a credibilidade de todo o sistema. De acordo com reportagem divulgada no programa Fantástico, da Rede Globo, em 24 de janeiro de 2021, a primeira semana de imunização contou com denúncias de "fura-fila" em 14 estados e no Distrito Federal, havendo o Ministério Público aberto apuração em pelo menos 26 cidades.

O presente Projeto de Lei busca impedir esse quadro grave por meio de transparência, criando uma plataforma centralizada por meio da qual qualquer cidadão poderá fazer o controle social do programa de imunizações. Em uma pandemia histórica como esta, em que todos vivem o peso das restrições, a transparência é uma excelente ferramenta de auxílio na concretização dos direitos de cada um à saúde e à vida. Sem o rastreamento das doses escassas e a devida identificação da população vacinada, o direito à vacinação fica comprometido, colocando o sistema de saúde em sérios riscos.

A proposição segue as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 31, § 1º, II), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018, art. 7º, II) e do Código de Ética da Medicina (Anexo da Resolução nº 2.217/2018, do Conselho Federal de Medicina, art. 73).
Pelas razões expostas, e considerando a urgência da matéria, peço o apoio dos colegas para a célere tramitação.

Formula votos de Aplausos a todas as equipes que estão na linha de frente em combate ao Covid-19, do Hospital de Campanha Esperança, Pronto Socorro São Francisco e do Hospital Regional Inácio de Sá, todas essas instituições estão localizadas na cidade de Salgueiro-PE.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Roberto Gonçalves Ribeiro, da outras providências.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Joaquim Manoel Gomes, (Joaquim de Fausto) pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Manoel Gomes.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa – Nicia.
Filho’s – Edinho, Josa, Joelma, Bebé, Cicera, Geane, Gerlania, Preta, Poliano e Juliano
Irmãos (âs) e demais familiares.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Osneide Cordeiro Cruz (Bebé), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de Março do corrente ano, na cidade de Petrolina.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de desentupimento e manutenção da rede de esgoto na Rua Antônio Alves Conserva no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de desentupimento e manutenção da rede de esgoto na Rua Alexandre Parente, bairro Santa Margarida.

Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Capinação e Roço da Rua Projetada 16, no Loteamento Novo Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Sr. Veronaldo Gonçalves que, seja feito o serviço de Limpeza do açude do sítio Luna, na zona rural de Salgueiro-PE.

O vereador PROFESSOR AGAEUDES, no uso das suas atribuições legais, requer ao Exmo°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, que autorize o Sr. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, a realizar capinação e passar a máquina Patrol na Rua Cabo João Vieira de Marins, localizada no Bairro Novo Everest, neste município.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reforma da estrada do Carcará próximo ao Riacho do fogo.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Desenvolvimento Social Senhora Juliane de Oliveira Barros que seja tomada providências para evitar a ação de vândalos contra a Praça CEU no Bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação da Rua Manoel Leônidas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Santa Margarida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação e limpeza na Rua José Luiz Martins no Bairro do Prado.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de capinação e melhoria de acesso à Rua August Opdemon no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

solicitando as devidas providencias, pedido de horas máquinas de PC destinada para a limpeza de um olho D água, que compõem a Associação Indígena Atikum dos Produtores Rurais das Aldeias Rodeador e Paus Branco.

a limpeza e capinação da Rua Perimetral Norte no Bairro Nossa Senhora das Graças.

que providencie com a máxima urgência possível a fixação da tampa de ferro e o conserto do PV que se encontra correndo água do esgoto pela Rua José Gomes de Sá, Bairro do Divino Espírito Santo.

requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a capinação do terreno ao lado do postinho, seguindo por trás do mesmo, pelo terreno APP que fica atrás da Rua Joaquim de Sá Parente, até a Br 232, no Bairro do Planalto

Requer ao Prefeito Municipal,
Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Obras, a manutenção do calçamento,
com colocação do meio fio na Rua Joaquim de Sá Araújo, próximo à esquina com a
Rua Francisco Barbosa da Cruz, no Bairro do Planalto.

Requer que sejam feitas as seguintes manutenções na quadra poliesportiva localizada na Pimenta I no Alto do Curtume:
1. Troca dos refletores, de preferência para refletores LED;
2. Troca das traves de futebol;
3. Reparos no piso da quadra.

Requer que seja feito o roço da Estrada do 5º Distrito de Pau Ferro.

Requer que seja feita a reforma da Praça José João da Silva localizada no Distrito de Pau Ferro, bem como que seja colocada a iluminação desta mesma praça.

Requer que seja adquirido novos irrigadores giratórios para irrigar o gramado do Estádio Municipal Cornélio de Barros.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo.

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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Mãe - Marleide
Filho – Yuri
Irmãs – Electra, Janaina, Tessalia e Fátima e demais familiares.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o Registro do Cemitério do Sitio Tamboril.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma ampliação em dois Barreiros já existentes no Sitio Várzea Redonda na propriedade do amigo Nem e Mundinho.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado uma LUMINARIA em 3 postes na comunidade do Sitio Várzea Redonda conforme números abaixo:
Poste de Nº X123510 próximo a residência do Sr. Lucieldo Oliveira da Silva.
Poste de Nº X158847 próximo a residência da Srª. Keylla Gardennya Ferreira Barros.
Poste de Nº X171901 próximo a residência da Srª Elizabete Maria da Conceição

O Vereador ERIVALDO PEDRO PEREIRA, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro-PE, Agaeudes Sampaio que faça a CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO-PE, ANO 2.020 DE FORMA IMEDIATA.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie pedido de limpeza desobstrução das margens e sangradouros do Açude Velho, localizado no bairro do Divino.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza de seis (06) barreiro no Sítio Barrinha II distrito zona rural do município de Salgueiro.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a retirada de uma ondulação transversal “Quebra-molas”, na Rua Otacílio Leite (rua por trás da Salgueiraço), no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco o Sr. Márcio Stefanni Monteiro, que REDUZA no mínimo 50% do ICMS do Gás de Cozinha no Estado de Pernambuco pelo menos enquanto durar a PANDEMIA.

O vereador PROFESSOR AGAEUDES, no uso das suas atribuições legais, requer ao Exmo°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, que autorize o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, S r. Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar o projeto de pavimentação em paralelepípedo, bem como ao Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, a realizer o serviço de capinação, na AVENIDA RECIFE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a qual é acesso a rua do Presídio de Salgueiro.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município, Marcones Libório de Sá ao senhor George Arraes Sampaio, Secretário de Saúde, no sentido de envidar esforços para que, SEJA ADQUIRIDO UM QUANTITATIVO DE MASCÁRAS DE OXIGÊNIO VNI, PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth que seja feita a pavimentação da Rua Maria José Sampaio no Bairro Minervina B. Franklin.

O Vereador ERIVALDO PEREIRA, no uso de suas atribuições ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Serviços Públicos à elaborar projeto para uma Coberta na Praça de Táxi – Bomba – Bairro Nossa Senhora das Graças.

O Vereador Henrique Leal Sampaio que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de complemento da pavimentação em paralelepípedo, na Rua Travessa José Adalberto, no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Antônio Marcos, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro/PE.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Minervina Franklin, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua 11, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.

ESTA RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua Maria José Sampaio, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro/PE.