Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Esta resolução dispõe sobre alteração do artigo 28 do regimento interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe acerca da implantação de código QR (CODE) em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. A aplicação deste projeto deverá ser providenciada pelas entidades e órgãos públicos, da administração direta e indireta.

Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Salgueiro-PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Formula votos de Aplausos a todas as equipes que estão na linha de frente em combate ao Covid-19, do Hospital de Campanha Esperança, Pronto Socorro São Francisco e do Hospital Regional Inácio de Sá, todas essas instituições estão localizadas na cidade de Salgueiro-PE.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Roberto Gonçalves Ribeiro, da outras providências.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Joaquim Manoel Gomes, (Joaquim de Fausto) pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Joaquim Manoel Gomes.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa – Nicia.
Filho’s – Edinho, Josa, Joelma, Bebé, Cicera, Geane, Gerlania, Preta, Poliano e Juliano
Irmãos (âs) e demais familiares.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Osneide Cordeiro Cruz (Bebé), pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 14 de Março do corrente ano, na cidade de Petrolina.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2021.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Cleópatra Moura de Melo.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Mãe - Marleide
Filho – Yuri
Irmãs – Electra, Janaina, Tessalia e Fátima e demais familiares.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Votos de Pesar aos Familiares de Dr. José de Arimatéa Muniz Sampaio Sá

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas e cumpridas as formalidades regimentais, formula votos de pesar aos familiares de Antônio Pereira da Costa, pela sua morte ocorrida no dia 17 de Março de 2021. Da respeitável decisão, informe aos familiares.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza, manutenção e retirada das baronesas aquática no Açude Velho.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza em todo das margens do Açude Velho.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza da Rua Manoel Leônidas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza do Loteamento Novo Horizonte.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja executado com a máxima urgência possível O CONSERTO, REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARINA PEREIRA E SILVA, CONHECIDA COMO RUA DO PRIVÊ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos no sentido de que seja feito o serviço de capinação e limpeza em todo o Residencial Santo Antônio, conhecido popularmente por barriguda, no município de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a construção de um barreiro na comunidade Aldeia do poço da pedra na propriedade de Marcos João da Silva.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito uma ampliação no Barreiro já existentes no Sitio Serrote da Guia na propriedade da Sra. Maria de Fátima Ramos.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer a construção do calçamento da rua Umbelino de Sá Araújo, no Bairro do Santuário.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Srº Michael Kenneth Ferreira Hayde que seja feito o serviço de reposição das pedras do calçamento da Rua Severino dos Santos com cruzamento com a Rua Júlia Alves, no Novo Olinda. Salgueiro-Pe.

requer ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e a companhia de abastecimento de água (Compesa) realizar melhoria no saneamento, o esgoto está na rua. Na travessa são José, uma rua antes da jodibe, sentido bairro alto das abelhas.

requer ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a limpeza e conservação da rua Ubatuba, bairro planalto.

requer ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a limpeza e capinação da rua projetada 1, bairro planalto.

requer ao Prefeito Municipal Senhor, Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor Mac Passos a capinação e patrolamento da rua 11, bairro primavera.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que realize a manutenção de iluminação publica nos sítios: Roça Velha, na residência de Rozenilda Antonia de Oliveira, poste nº X 189596; Maria das Graças Oliveira, poste nº X 136095; Antonia Maria de Oliveira, poste nº X 154108 e Rozilene Antonia, poste nº X 156520; como também no Sítio Barra da Serra na residência de Lindaura Januaria Lopes, poste nº X 026194; Roseni Antonia de Oliveira, poste nº X189596; Sitio Poço do Serrote na residência de Aurelio Gomes Dionisio, poste nº X156520; Marcelo Antonio de Oliveira, poste n° X 150192; Sítio Urubu na residência de Maria do Socorro Alves de Carvalho, poste nº X 026477 e no Sítio Malhada do Primo, Maria primo de Carvalho, poste n° X 026239.

Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita o roço e limpeza na Rua Ex. Combatente Otoni Freire da Silva, ao lado do Ponto das Sacola, Bairro Centro, Munícipio de Salgueiro/PE .

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Mac Passos, que seja feita a capinação e a manutenção da iluminação pública no Loteamento Novo Horizonte.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação e limpeza das ruas do Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 4º Distrito, denominadas Campinhos, Vasques, Camarinha e Barrocas, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, principalmente na estrada que dá acesso ao distrito das Barrocas, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro-PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e Iluminação do Cemitério Público Municipal Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua Alice B. Alencar Luz, Bairro Santo Antônio, em Salgueiro – PE.

requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que faça a análise para IMPLANTAÇÃO DO PCC de todas as categorias do município. Visto que existe o PCC na Secretaria de Saúde e na Secretaria de Educação (professores).

requer ao Exm°. Senhor Prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento e Obras a fazer a recuperação do calçamento (buraco) na Rua Noêmia Freire – Bairro Nossa Senhora das Graças.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, o término do Calçamento da Rua 05, no Bairro da Cohab, nesta Cidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Diretor de Vias Públicas Sr. Antônio Viturino no sentido de que seja feito a manutenção das estradas rurais dos Sítios Mutuca, Sítio Várzea Redonda e Vila Produtiva dos Negreiros município de Salgueiro.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de promover a regularização dos imóveis situados nas Ruas Travessa Expedito de Sá Araújo e da Rua Inácio Alves de Sá, Bairro Planalto, cujo processo administrativo tramita na Secretaria de Obras desde o ano de 2015 (dois mil e quinze).

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Miguel, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas na região.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Finanças, João Gomes, que adotem as medidas necessárias a fim de decretar a suspensão dos prazos nos processos administrativos de cobrança da dívida ativa do Município, a suspensão do encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa para protesto extrajudicial e a suspensão da instauração de novos procedimentos de cobrança e responsabilização de contribuintes.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso aos Sítios Sipaúba, Pereiros, Maravilha, Barra do Vindoca e Serrote da Guia, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias, bem como efetue a limpeza e/ou abertura de barreiros e cacimbas naquela região.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Saúde, George Arraes Sampaio, Vacinas imunizantes ao vírus (covid 19) aos profissionais que trabalham na limpeza urbanas e na coleta de lixo (GARIS). É de suma importância, reconhecer que estes trabalhadores estão na linha de frente, e que desempenham o saneamento e a conservação de nossa cidade.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a reforma do posto de saúde do Bode Assado, incluindo rampa de acessibilidade.

Indico a mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito do Município de Salgueiro Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a aquisição de um Caminhão Pipa para este município.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos e ao Diretor de Vias Públicas Antônio Viturino, para adote o sistema de lixeiras subterrâneas nas principais vias comerciais do município de Salgueiro.

Indica ao Senhor Prefeito, Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden a elaboração de um projeto para que seja colocado um corrimão na calçada das lojinhas do canal da Rua Francisco de Sá, em Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, para que os pacientes oncológicos e em diálise, sejam incluídos e priorizados no Plano Estadual de Vacinação. Esses são pacientes que podem ter um quadro mais grave de Covid-19 e estão submetidos compulsoriamente a uma rotina hospitalar.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Senhor Michael Kenneth, que seja realizado a pavimentação da Rua Cabo João Vieira Martins, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Marina Pereira e Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcondes de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Aderbal Alves Conserva, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua 1, Copo de Cristal, em Salgueiro-PE.

que providencie o calçamento da Rua Severina Silva Rêgo, no Bairro Augusto de Alencar Sampaio.

a prorrogação no desconto e no pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021, devido aos efeitos econômicos causados pela pandemia do COVID-19.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas as formalidades regimentais, requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretario de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o desmatamento e capinação, aos arredores do açude velho e adjacência.

O Vereador SÁVIO PIRES, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas todas às formalidades regimentais, requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de Obras Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento da Rua da Graça, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro/PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Diretor de Vias Públicas e Maquinas Sr. Antônio Viturino, para adquirir para a nossa Perfuratriz novas hastes de perfuração de poços, para que possamos chegar a perfuração de 100 metros.

Indica a pavimentação da Rua da Glória, Bairro da Primavera.

Indica a construção da pavimentação da Rua Tenente Arlindo Rocha, Bairro Augusto Alencar Sampaio.

Indica a construção da pavimentação da Rua Leonardo da Vinci, Bairro Primavera.

Indica a construção da pavimentação da Rua Manoel Francisco Santiago, Bairro Augusto Alencar Sampaio

indicação ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Excelentíssimo Secretário de Finanças, o Senhor João Gomes dos Santos, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de decretar a prorrogação da cobrança do IPTU e do ISS para os hotéis, restaurantes, bares, clubes e demais segmentos do comércio local mais afetados pelas medidas restritivas de combate ao COVID-19, bem como encaminhar a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, um projeto de lei dispondo sobre a redução temporária do valor dos impostos, diante da diminuição na receita destes estabelecimentos comerciais.
Outrossim, decretar a prorrogação da validade das licenças de funcionamento e inscrições provisórias emitidas pelo Município para todos os segmentos acima descritos.

Indica a construção da pavimentação da Rua Maria América de Sá Sampaio, Bairro Primavera.

EMENTA: Denomina-se Rua Projetada (S/D 6), localizada no bairro do Planalto em nome de Osvaldo Torres de Carvalho Junior e da outras providencias.