Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 460
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui no mês de Outubro calendário oficial a Semana de Prevenção e Combate ao AVC- Acidente Vascular Cerebral no Município de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ONDE DEVERÃO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA QUE TENHAM TOTAL ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 649
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE SALGUEIRO E ESTABELECIDA NESSE MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
|
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
aos familiares de Josefa Maria da Conceição (Dona Josefa) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de Maio do corrente ano. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ através dos Profissionais:
Gilcia - Diretora Geral, Dr Gidalberto - Dr Rafael Enfermeiro/as - Bruno, Socorro Bezerra, Cleide, Socorros dos Anjos, Adonaria e Zica. . A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SÁ, em especial a equipe plantonista do dia 29/04/2021 dia de quinta feira. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao HOSPITAL GEGIONAL INACIO DE SÁ, pelo reconhecimento na qualidade do atendimento em geral em especial ao Bloco Cirurgico Obstetrico em disponibiliar segurança, qualidade, higienização e um atendimento fabuloso dos profissionais deste setor. Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais e prestadores de serviços como: Profissionais Neonatologia/ Administrativo/Recepção e Vigilante. Dr. Ronaldo- Pediátrico Taysa - Enfemeira Silvaneide - Téc. Enfermagem Clinica obstétrica: Luana - Enfermeira Chiquinha - Téc. Enfermagem. Nara, Layne, Lola, Nyedja, Samile e Mª da Guia Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos a implantação de rede de esgoto da Rua Osvaldo Varejão no bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos a edificação de uma Praça na Rua Osvaldo Varejão no bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indica a construção de um ponto de apoio turístico na Serra do Cruzeiro localizada próximo a Torre, para esportes radicais com a construção de uma plataforma de decolagem de asa-delta e parapente, suporte para a pratica de rapel e uma tirolesa entre a parte alta próximo a torre e o mirante. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
Indica a manutenção da escadaria da Serra do Cruzeiro com construção de ponto de apoio de entrada na subida da serra, corre mão nas laterais da escadaria, lixeiras no início e final do percurso e placas de sinalização de ecoturismo educacional no percurso, bem como construção de um observatório turístico com binóculos estacionários com foto em cima da serra do cruzeiro, com toda a segurança necessária. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Indica o reparo dos buracos da Rua Cornélio Soares, Bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
Indica o reparo dos buracos da Rua Rui Barbosa, Bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
Indica o calçamento da rua Pedro Antonio de sousa, Bairro Imperador. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 15 |
Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Salomão Primo de Carvalho, no Bairro Alto das Abelhas, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 16 |
Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Maria América de Sá, no Bairro Primavera, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
Indica construção de lombada na Rua Desembargador Silva Barros, no Bairro Nsa. Sra. Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 18 |
Indicação nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
|
Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de construção de um calçadão, na Rua Epitácio Alencar, no Bairro Santo Antônio - Centro, popularmente conhecida como Beco do Fumo (Centro Comercial), em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indico à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, para que seja CONSTRUÍDA UMA VIA PARA PEDESTRES NA RUA MESSIAS JOSÉ DE SÁ – DISTRITO DE UMÃS. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 20 |
Requerimento nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
|
com a máxima urgência possível a troca das luminárias que estão queimadas, limpeza e capinação do mato que se encontra tomando conta das ruas, e o serviço de tapa buraco, no loteamento Asa Branca. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requer a Limpeza e capinação da rua Pedro Antonio de sousa, Bairro Imperador. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 22 |
Requerimento nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
|
para que sejam realizados testes da Covid-19 para todos os passageiros do TFD antes das viagens. A medida tem como objetivar se algum passageiro esteja com Covid-19 e não contamine á todos, pois viajam em ambiente fechado e com aglomeração. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
No uso de minhas atribuições legislativas e constitucionais após ouvido o Plenário, na forma regimental, encaminhei o pedido ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Educação, Sr. Marcelo Sá, para providenciar a contratação de Vigilância Armada, para atendimento a Rede de Educação Municipal na cidade do Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 24 |
Requerimento nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr. Antônio Leite no Sitio Campinhos, 4º Distrito. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requer a Manutenção da Iluminação do posto da Rua Próximo ao Regional. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 26 |
Requerimento nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Q-2 / L24 – loteamento Delta, Augusto Alencar Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja PROMOVIDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MESSIAS JOSÉ DE SÁ – DISTRITO DE UMÃS. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 28 |
Requerimento nº 349 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
|
com a máxima urgência possível a troca das lâmpadas que estão queimadas no Sítio Malícia na zona rural do nosso Município. Este mês no Sítio Malícia se realiza a novena de Nossa Senhora da Conceição e os moradores estão rezando a novena no escuro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requer a Limpeza e Capinação da Av. Senador Mansueto de Lavor, Bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 30 |
Requerimento nº 351 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Antônio de Alencar no Bairro Primavera, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 352 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Capinação na Avenida José da Rosa no Bairro Primavera, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja realizado o PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS: BAIXIO VERDE, FORMIGA, MONTE ALEGRE, CAMPINHOS, TODOS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 33 |
Requerimento nº 354 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE, através do Secretário Sr. George Arraes Sampaio seja feito uma reforma com a separação dos UBS’s Nossa Senhora de Fatima/ Santa Margarida. São dois Bairros em atendimento num só prédio se tornando uma demanda muito grande, podendo agora ter mais demanda com o empossamentos dos novos ACS daquelas localidades.
JUSTIFICATIVA: Fiz uma visita nesta UBS e pude presenciar de perto o fluxo de pessoas para atendimento neste mesmo local. Conversando com alguns profissionais que fazem atendimentos na UBS e os mesmo relataram que precisa ser feito esse DESLIGAMENTO destes dois Bairros. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito,, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que seja feita a capinação no encontro da Rua 1º de maio com a 13º de maio (por trás do Hotel Talismã) - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 35 |
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação da Rua João Alves de Carvalho, Bairro Copo de Cristal, Município de Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 36 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e a Secretária de Desenvolvimento Social Sr.ª. Juliene Lisboa, para providenciar a reforma do prédio CREAS do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 37 |
Requerimento nº 358 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da estrada do Sítio Tamboril - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua José Alves de Lima no bairro Nossa senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTINDO DE TORNAR O ACESSO E A SUBIDA DA SERRA E AO CRUZEIRO MAIS AGRADÁVEL E SEGURA AOS SALGUEIRENSES E TURISTAS, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE POSSAM ESTRUTURAR DEFINITIVAMENTE AQUELE IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DA NOSSA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Waldemar Alves da Silva Júnior, para que seja criado um espaço para exibição e vendas no segmento de artesanato. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 42 |
Requeiro a Mesa, , que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda junto aos correios, visando o cadastramento do Loteamento Monte Alegre, para que os moradores deste bairro recebam suas correspondências. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 43 |
Requerimento nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
|
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e o fechamento dos esgotos, da Rua Cel. Manoel de Sá, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
|
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer uma nova operação “Tapa Buraco” melhorando o acesso as seguintes Ruas: Rua João da Cruz Parente, Rua Caboclo Eduardo, Estação Ferroviária (passagem que liga a Rua Francisco Correia à Rua Caboclo Eduardo), Rua Antônio Filgueira Soares, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |