1 - OFÍCIO nº 2 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 873
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O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA DA SAÚDE, vem, através deste ofício, requerer prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Especial da Saúde, tendo em vista que até a presente data não foi possível concluir todas as demandas necessárias para elucidar os fatos.
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Aprovada por unanimidade
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2 - OFÍCIO nº 3 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 874
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O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA DA EDUCAÇÃO, vem, através deste ofício, requerer seja submetido ao Plenário o presente requerimento de prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão em tela, tendo em vista que até a presente data não foi possível concluir todas as demandas necessárias para elucidar os fatos.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 847
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Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2021.
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Matéria não votada
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4 - emenda a lei organica nº 2 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 872
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Dispõe sobre acrescentar o Art. 124-A à Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 656
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EMENTA: Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas com deficiência (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as AGÊNCIAS BANCÁRIAS no município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 684
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Concede Título de Cidadã Salgueirense à LENI MARIA AYRES STANFORD.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Moção nº 46 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 717
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Osmundo Idalino Bezerra Neto (Osmundinho) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção nº 48 de 2021
Autores: EMMANUEL SAMPAIO, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 763
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aos familiares de Marcos Simão dos Santos (Marcos de Simão Davi) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 50 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 810
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Formula votos de pesar aos familiares de MÁXIMO JULIANO NEVES PARENTE.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 51 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 811
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Formula votos de pesar aos familiares de KILDARE MELO PORDEUS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 52 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 812
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Formula votos de pesar aos familiares do Pastor Cicero Manoel da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de Maio de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 53 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 835
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de EUDÓCIA ANDRADE DE SÁ
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 54 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 866
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Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO FERNANDO PEREIRA DE LIRA
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 55 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 867
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Formula votos de pesar aos familiares de UELTON COSTA DE MOURA.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 56 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 869
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Vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Instituição de Ensino Superior e Pós Graduação UNOPAR, ao Diretor, Antônio de Ataíde, ao Reitor, João de Ataíde e ao Supervisor, Luciano Romualdo Cunha, pelos relevantes serviços prestados por essa instituição ensino na nossa cidade.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 836
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Indicação ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça no terreno público localizado próximo à construção da Igreja Nossa Senhora das Vitórias, no Bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 846
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Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, o complemento da pavimentação da Rua da Glória no Bairro da Primavera em Salgueiro,-PE
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 851
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Educação, Sr Marcelo Sá A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAIXÃO NA VILA URI.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 852
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth A ELEBORAÇÃO DE PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ACADEMIA DA SAÚDE NA VILA URI.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 856
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INDICA O CALÇAMENTO NA RUA GESSIANA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 857
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Indica a criação de um Ambulatório Pós-Covid com uma equipe multidisciplinar para dar assistência especializada aos salgueirenses que foram infectados pelo vírus e ficaram com sequelas.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 868
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Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação da Avenida Monte Alegre (troca dos postes existentes por postes central com luz de led) iniciando do Condomínio Maria América até o final da via principal da referida Avenida, em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 870
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Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua São José, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 482 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 837
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar os serviços de revisão e manutenção da iluminação dos postes da Praça São Sebastião, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 483 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 839
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr Luiz de Souza Barros no Sitio Tapuio.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 484 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 840
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da Francisca Campelo no Bairro Nossa Senhora das Graças. Rua que liga com a Rua Alberto Soares próximo a estação de tratamento de água da COMPESA.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 485 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 841
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja trocado as LUMINARIAS nos seguintes poste No Paraguaçu/Baixio verde conforme números e nomes de referencias de moradores das residências.
Poste de Nº M217381 próximo a residência do Sra. Maria Helena Bezerra.
Poste de Nº M217380 próximo a residência do Sra. Maria das Graças Bezerra.
Poste de Nº M217379 próximo a residência do Sra. Maria do Socorro Bezerra Alves.
Poste de Nº M230198 próximo a residência do Sra. José Antônio Bezerra.
Poste de Nº C99441 próximo a residência do Sra. Carlos Antônio Bezerra.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 486 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 842
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a capinação, roço, limpeza e Manutenção da Via, com patrolamento da Rua João de Sá até a Rua José Idalino Bezerra, entre os Bairros Granja Aurora e Novo Everest.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 487 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 843
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a limpeza, roço, capinação e o conserto do esgoto que se encontra estourado na Rua João Buíque, Bairro da Bomba.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 860
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Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISS, IPTU, TLL, TLF inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020 e demais Taxas ajuizadas ou não e dá outras providências.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 488 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 844
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de limpeza no canal da Rua 10 no Bairro da COHAB, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 489 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 845
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Requer ao Secretário de Serviços públicos Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro da Primavera em Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 490 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 848
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Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governo do Estado e Governo Federal, para cogitar a possibilidade de realizar um estudo para desapropriação de uma área próxima à barragem do Negreiro para uso de banhistas e incentivo ao Turismo Local e Regional.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 491 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 849
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Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que realize o Patrolamento (Patrol), na Rua da Glória e travessas que ficam na proximidade da Igreja Santa Cruz, Bairro Primavera, município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 492 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 850
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Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que realize o Patrolamento (Patrol), nas Ruas Antônio Nogueira de Melo e Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 493 de 2021
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 853
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Gerente Regional da Compesa, Sr Kássio Kramer QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO COMUNIDADE VILA URI, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 494 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 854
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Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA DO AÇUDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO PLANALTO, ENTRE AS MEDIAÇÕES DA HONDA.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 495 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 855
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Deputado Federal Fernando Bezerra Coelho Filho e ao Ministro do Desenvolvimento Regional Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, a implantação da Iluminação das BR´s do perímetro urbano do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 496 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 858
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Requer a Limpeza do riacho próximo a propriedade do senhor Balbino Alexandre dos Reis (popularmente conhecido por NINO) localizado no Lote 11, sitio Pitombeira, município de salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 497 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 859
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Requer a manutenção da luminária no poste (barramento nºX114833) da rua 28 no loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 498 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 861
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de limpeza e capinação da Rua 11, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 499 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 862
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de planeamento da Rua Holanda, loteamento Brisa da Serra.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 500 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 863
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de limpeza e capinação no Bairro da Primavera
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 501 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 864
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Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Maria Luiza da Conceição, Bairro Bomba, na cidade de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 502 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 865
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Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Alonso Araújo, Bairro Divino, na cidade de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 503 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 871
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Requer a intervenção e o acompanhamento da Coordenadoria da Mulher, através da Ilustríssima Senhora Renata Sampaio, em defesa das servidoras públicas gestantes e/ou puérperas que estão com dificuldades de ter seus direitos reconhecidos pela Prefeitura de Salgueiro, conforme vem sendo noticiado através da imprensa local e amplamente debatido nas redes sociais.
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Aprovada por unanimidade
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