Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA DA SAÚDE, vem, através deste ofício, requerer prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão Especial da Saúde, tendo em vista que até a presente data não foi possível concluir todas as demandas necessárias para elucidar os fatos.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INVESTIGATIVA DA EDUCAÇÃO, vem, através deste ofício, requerer seja submetido ao Plenário o presente requerimento de prorrogação de prazo dos trabalhos da Comissão em tela, tendo em vista que até a presente data não foi possível concluir todas as demandas necessárias para elucidar os fatos.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre acrescentar o Art. 124-A à Lei Orgânica do Município de Salgueiro-PE.

EMENTA: Assegura todas as informações e direito de atendimento as pessoas com deficiência (mudos ou surdos), por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as AGÊNCIAS BANCÁRIAS no município de Salgueiro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Salgueirense à LENI MARIA AYRES STANFORD.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Osmundo Idalino Bezerra Neto (Osmundinho) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Maio do corrente ano.

aos familiares de Marcos Simão dos Santos (Marcos de Simão Davi) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de Maio do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de MÁXIMO JULIANO NEVES PARENTE.

Formula votos de pesar aos familiares de KILDARE MELO PORDEUS.

Formula votos de pesar aos familiares do Pastor Cicero Manoel da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de Maio de 2021.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de EUDÓCIA ANDRADE DE SÁ

Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO FERNANDO PEREIRA DE LIRA

Formula votos de pesar aos familiares de UELTON COSTA DE MOURA.

Vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Instituição de Ensino Superior e Pós Graduação UNOPAR, ao Diretor, Antônio de Ataíde, ao Reitor, João de Ataíde e ao Supervisor, Luciano Romualdo Cunha, pelos relevantes serviços prestados por essa instituição ensino na nossa cidade.

Indicação ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma praça no terreno público localizado próximo à construção da Igreja Nossa Senhora das Vitórias, no Bairro Copo de Cristal.

Indicar ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, o complemento da pavimentação da Rua da Glória no Bairro da Primavera em Salgueiro,-PE

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório, ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth e ao Secretário de Educação, Sr Marcelo Sá A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAIXÃO NA VILA URI.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr Marcones Libório e ao Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth A ELEBORAÇÃO DE PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ACADEMIA DA SAÚDE NA VILA URI.

INDICA O CALÇAMENTO NA RUA GESSIANA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.

Indica a criação de um Ambulatório Pós-Covid com uma equipe multidisciplinar para dar assistência especializada aos salgueirenses que foram infectados pelo vírus e ficaram com sequelas.

Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer o projeto de iluminação da Avenida Monte Alegre (troca dos postes existentes por postes central com luz de led) iniciando do Condomínio Maria América até o final da via principal da referida Avenida, em Salgueiro-PE.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua São José, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar os serviços de revisão e manutenção da iluminação dos postes da Praça São Sebastião, Umãs, 3º Distrito de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO na propriedade do Sr Luiz de Souza Barros no Sitio Tapuio.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da Francisca Campelo no Bairro Nossa Senhora das Graças. Rua que liga com a Rua Alberto Soares próximo a estação de tratamento de água da COMPESA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja trocado as LUMINARIAS nos seguintes poste No Paraguaçu/Baixio verde conforme números e nomes de referencias de moradores das residências.
Poste de Nº M217381 próximo a residência do Sra. Maria Helena Bezerra.
Poste de Nº M217380 próximo a residência do Sra. Maria das Graças Bezerra.
Poste de Nº M217379 próximo a residência do Sra. Maria do Socorro Bezerra Alves.
Poste de Nº M230198 próximo a residência do Sra. José Antônio Bezerra.
Poste de Nº C99441 próximo a residência do Sra. Carlos Antônio Bezerra.

a capinação, roço, limpeza e Manutenção da Via, com patrolamento da Rua João de Sá até a Rua José Idalino Bezerra, entre os Bairros Granja Aurora e Novo Everest.

a limpeza, roço, capinação e o conserto do esgoto que se encontra estourado na Rua João Buíque, Bairro da Bomba.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes ISS, IPTU, TLL, TLF inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020 e demais Taxas ajuizadas ou não e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de limpeza no canal da Rua 10 no Bairro da COHAB, nesta cidade.

Requer ao Secretário de Serviços públicos Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de patrolamento na Rua Rita Alves dos Santos, no Bairro da Primavera em Salgueiro- PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Governo do Estado e Governo Federal, para cogitar a possibilidade de realizar um estudo para desapropriação de uma área próxima à barragem do Negreiro para uso de banhistas e incentivo ao Turismo Local e Regional.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que realize o Patrolamento (Patrol), na Rua da Glória e travessas que ficam na proximidade da Igreja Santa Cruz, Bairro Primavera, município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para que realize o Patrolamento (Patrol), nas Ruas Antônio Nogueira de Melo e Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, município de Salgueiro/PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Gerente Regional da Compesa, Sr Kássio Kramer QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO COMUNIDADE VILA URI, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.

Requeiro à Mesa, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA DO AÇUDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO PLANALTO, ENTRE AS MEDIAÇÕES DA HONDA.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Deputado Federal Fernando Bezerra Coelho Filho e ao Ministro do Desenvolvimento Regional Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, a implantação da Iluminação das BR´s do perímetro urbano do município de Salgueiro.

Requer a Limpeza do riacho próximo a propriedade do senhor Balbino Alexandre dos Reis (popularmente conhecido por NINO) localizado no Lote 11, sitio Pitombeira, município de salgueiro-PE.

Requer a manutenção da luminária no poste (barramento nºX114833) da rua 28 no loteamento Monte Alegre.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de limpeza e capinação da Rua 11, bairro Copo de Cristal.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de planeamento da Rua Holanda, loteamento Brisa da Serra.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de limpeza e capinação no Bairro da Primavera

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Maria Luiza da Conceição, Bairro Bomba, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer ao excelentíssimo Prefeito Municipal, o Srº. Marcones Libório e ao Secretário de serviços público o senhor Mac Passos que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação na Rua Alonso Araújo, Bairro Divino, na cidade de Salgueiro/PE.

Requer a intervenção e o acompanhamento da Coordenadoria da Mulher, através da Ilustríssima Senhora Renata Sampaio, em defesa das servidoras públicas gestantes e/ou puérperas que estão com dificuldades de ter seus direitos reconhecidos pela Prefeitura de Salgueiro, conforme vem sendo noticiado através da imprensa local e amplamente debatido nas redes sociais.