Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1113
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 08, No Loteamento Monte Alegre no Bairro N. Senhora das Graças, e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1353
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Salgueiro-PE a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. PEDRO ALVES DE CARVALHO e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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Altera o Art.1º do Projeto de Lei Nº 59/2021 de Autoria do Vereador André de Zé Esmeraldo em razão de erro material. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
aos familiares de José Pereira Lima (Zé Pereira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Setembro do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Formula votos de pesar aos familiares de Antônia Leite da Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Formula votos de aplausos a todos que fazem a Rádio Asa Branca FM 91.5 pelo aniversário de 37 anos levando a melhor informação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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24 |
Indicação nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua 15 no Bairro Copo de Cristal em Salgueiro. PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Indicação nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1463
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Martinho Luiz Vieira, no Bairro Nossa senhora das Graças, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Indicação nº 423 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Antônio Nogueira de Melo, no Bairro Imperador em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Indicação nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1470
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal de Salgueiro-PE Exmo. Senhor Marcones Libório de Sá que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a planejar e executar o término da pavimentação da Rua José Alves de Lira (Bairro Nossa Senhora Aparecida) até em frente a UPAE (Margeando a BR 116). - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Indicação nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Sítio Letras de propriedade de Chico Lagoinha. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Indicação nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um Poço Artesiano profundo coletivo no Sítio Uri, de propriedade do Sr. João Luiz. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Travessa José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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31 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua das Angelicas, no Bairro Novo Everest, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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32 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que viabilize visando projeto para a construção da coberta da Quadra, na Rua Pimenta 1 (em frente à escola Antônio Vieira de Barros), no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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33 |
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover as atividades de uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro). - - |
Aprovada por unanimidade |
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34 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano no Sítio Sabino, zona rural do município de Salgueiro, na propriedade da moradora Regiane Alves do Nascimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
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35 |
Requerimento nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de tapa buraco do Loteamento Novo Horizonte. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Rua João Buíque, bairro N. Sra. das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, A ARAÇÃO DA TERRA NO SÍTIO CURRAL VELHO (ALFREDO LEÔNCIO DA SILVA). - - |
Aprovada por unanimidade |
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38 |
Requerimento nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que faça o abastecimento de água através de carro pipa na Propriedade do Sr. Antônio de Celso, na Barra da Favela, na Zona Rural de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sra. Cícera Raimunda da Conceição Santos no Sitio Pereiros - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da rua Maria América de Sá Sampaio no bairro Augusto de Alencar Sampaio/Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento nº 799 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Aluízio de Dezinho no Sitio Urí - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento nº 800 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação na cacimba na propriedade do senhor Antônio Alves Leite (Antônio Coelho) no Sitio Várzea do Ramo. - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requer a Limpeza com uso de maquinas e capinação na Rua Olegário Mariano, Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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44 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente da Compesa Alexandro Chaves, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua João Veras de Sigueira (em frente a Tecsoldas), na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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45 |
Requerimento nº 803 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos barreiros, na comunidade do poço da pedra, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Requerimento nº 804 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza dos Cacimbas das comunidades Coqueiro, Caroá, Melânica e Acauã, localizado no II Distrito, zona rural do município do Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Requerimento nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que realize a manutenção das estradas vicinais, que dão acesso aos Sítios Garrote Morto, Poço da Pedra, Mulungu e Rodeador, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Requerimento nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua 27 no bairro da Cohab.
Proveniente de Capinação realizada pela Prefeitura. - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requerimento nº 807 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que providenciem e restabeleçam o atendimento médico da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Margarida, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Requerimento nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito a Operação Tapa Buraco na Rua João da Cruz Parente, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Requerimento nº 809 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que seja feita perfuração de um poço artesiano no Sitio Pau Darco, residência da senhora Maria Rozangela Gomes do Nascimento e Edvaldo Mancinho do Nascimento. Tal medida se faz necessária pela falta de água para os animais na localidade - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Requerimento nº 812 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feito dois quebra molas na Rua José Lopes de Carvalho e Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Requerimento nº 813 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que faça a criação de um programa de combate à seca, fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos rebanhos dizimados nos últimos anos. Entre as ações, que seja priorizada a perfuração de poços artesianos, construção de barreiros e barragem e limpeza de cacimbas e açudes. - - |
Aprovada por unanimidade |
55 |
Requerimento nº 814 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que realize a restauração da praça da Av. Audísio Rocha Sampaio, Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
56 |
Requerimento nº 815 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que faça adaptação das calçadas do centro da cidade para que idosos e deficientes transitem com maior segurança. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 945
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1345
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS, CARROS PIPA ENTRE OUTROS PARA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a criação do Programa Municipal de Incentivos à Industrialização, Comercialização e Serviços no município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros. - - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a FABIANA GARCIA CAMARGO MENEZES. - - |
Não há resultado |
16 |
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os atletas Matheus da Silva Rabelo ,Bianca Vitorino Marins e Douglas da Silva Barros que participaram do CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2021, realizado na cidade de Caucáia-CE que levaram o nome da nossa cidade, onde foram destaques na competição. - - |
Não há resultado | |
17 |
Formula votos de aplausos ao jovem Artur Gomes de Souza pela passagem do seu aniversário de 18 anos de vida. - - |
Não há resultado | |
18 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Martins Vieira (Francisco) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Setembro do corrente ano. - - |
Não há resultado | |
19 |
Formula votos de pesar aos familiares de Francisco João da Silva. - - |
Não há resultado | |
20 |
Ementa: Formula Votos de Repúdio ao Programa Master Chef pela crítica realizada a Carne de Bode. - - |
Não há resultado | |
21 |
Moção nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MATHEUS RABELO pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021. - - |
Não há resultado |
22 |
Moção nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à DOUGLAS BARROS pela participação no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021. - - |
Não há resultado |
23 |
Moção nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à BIANCA MARINS pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Brasileiro de Karatê 2021. - - |
Não há resultado |