Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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63 |
Requerimento nº 876 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Requer capinação e limpeza no perímetro da AVENIDA CÍCERA BELÉM LEITE BARROS, no Bairro Novo Salgueiro 2. - - |
Aprovada por unanimidade |
62 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente da Compesa Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja feito o Esgoto nas mediações da Rua João Paulo || na Travessa Santa Faustina, no Bairro Divino, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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61 |
Requerimento nº 872 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida - Prado, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
60 |
Requerimento nº 871 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente Senhora Maria Eliane Alves da Cruz, que providenciem, o estudo e planejamento, conforme legislação ambiental, de remoção de árvore, na Rua José Luiz da Silva, nº 68, Bairro: Bomba, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
59 |
Requerimento nº 870 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.228/2019, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre os motivos da paralisação de obras públicas, no município de Salgueiro, e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
58 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja executado, para que providencie com a máxima urgência possível a iluminação no poste X189607, na Rua Augusto Alencar Sampaio (perto da Igreja Santa Cruz), no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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57 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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56 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº. Veronaldo Gonçalves Ribeiro, mostrando a necessidade de proceder com urgência a perfuração de um POÇO ARTESIANO, na área que abrange o Sítio Solta 1, zona rural, nas proximidades da pessoa de Geraldo Mariano de Souza, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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55 |
Requerimento nº 866 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda aos órgãos competentes para a implantação de um Projeto de Incentivo ao Primeiro Emprego. Os empresários que aderirem ao programa seriam beneficiados com uma ajuda de custo de 25% do salário mínimo ou redução dos encargos fiscais cobrados pelo Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Requerimento nº 865 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda aos órgãos competentes para viabilizar na área que fica em frente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia a construção de 02 (duas) vias para interligar os Bairros do Prado, Centro e Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Requerimento nº 864 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Governador Paulo Câmara para viabilizar a compra de maquinários e a instalação de uma cooperativa dos agricultores do Distrito de Pau Ferro para beneficiar a poupa do maracujá e outras frutas produzidas na Região. - - |
Aprovada por unanimidade |
52 |
Requerimento nº 863 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden , para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Rua João da Cruz Parente, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Requerimento nº 862 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1600
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden , para que seja feita pavimentação da Rua Projetada 03 (três) , Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Requerimento nº 861 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá que o mesmo interceda ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden , para que seja feita Operação Tapa-Buraco na Rua Urbano de Carvalho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro - PE - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requerimento nº 860 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a limpeza de barreiros nas propriedades do Sr. Virgulino, Sr. Joaquim de Benta e Sr. Antônio Mocó no Sítio CAXITE. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Requerimento nº 859 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro a limpeza de barreiros na propriedade do Sr. Paulinho no Sítio Sipaúba. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Requerimento nº 858 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado o patrolamento das estradas vincinais do Sítio Caxite. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Requer a retirada de entulho na Rua Pedro de Souza, bairro Imperador. - - |
Aprovada por unanimidade |
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45 |
Requer a Limpeza e recolhimento de lixo da Rua Esperança e imediações do Projeto Esperança, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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44 |
Vem requerer a Secretaria de Educação do municipio, informações sobre a falta de professores na Escola Joaquim Barbosa de Maria no distrito de Pau Ferro - - |
Aprovada por unanimidade |
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43 |
Requerimento nº 853 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a manutenção das estradas rurais do acesso ao Sítio Pitombeira e adjacências, localizado I Distrito, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento nº 852 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a manutenção das estradas rurais dos acessos as comunidades de Campinhos, Vasquez e Pau Ferro, localizados IV Distrito, zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento nº 851 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves que faça o abastecimento de água através de carro pipa na Propriedade da Senhora , Lenira no Sítio Mulungu na Zona Rural de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento nº 850 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a limpeza e manutenção dos barreiros no Sitio Pitombeira, localizado no I Distrito, zona rural do município do Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 849 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Diretor de Esportes Sr. Samuel Souza, que proceda a reforma completa do Campo Comunitário do Sítio Campinhos, localizado no IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento nº 848 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A REFORMA COM LIMPEZA NO AÇUDE na propriedade do Sr. Francisco Luiz Matias no Sitio Campinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 847 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas da Comunidade do Sitio Urí. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 846 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar a construção de duas PASSAGEM MOLHADA para a comunidade do Sitio Uri. Sendo uma nas proximidades ao sangrador do açude grande do Uri (antigo açude dos paixões) e a outra próximo ao açude do Sr. Zeca. As duas são na parte do Urí de cima. - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Requerimento nº 845 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sr. Flavio Ferreira Ramos no Sitio Campinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Indicação nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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a conclusão de um poço artesiano na residência do Senhor Cícero Jacinto que foi começado, e não terminou por motivo do tamanho da haste, que só chegou á 30 metros de profundidade, não sendo á profundidade adequada, pois á profundidade é de 50 metros para sua conclusão na localidade da Associação Indígena Atikum dos Produtores Rurais das Aldeias Rodeador e Paus Branco, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas na Zona Rural do Município de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Indicação nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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a perfuração de um poço artesiano nas proximidades da residência da senhora Ivani Maria da Conceição, aonde irá beneficiar cerca de 27 (vinte e sete) famílias de, aproximadamente 83 (oitenta e três) pessoas na Associação Indígena Atikum dos Produtores Rurais das Aldeias Rodeador e Paus Branco, no 2° Distrito da Conceição das Crioulas na Zona Rural do Município de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que proceda a abertura dos Lotes demarcados do Assentamento José Luiz de Barros, localizado IV Distrito Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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31 |
Indica ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo Secretário de Finanças, João Gomes, que adotem as medidas necessárias a fim de promover a criação de um programa de isenção fiscal para as pessoas físicas que assumam encargos com a guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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30 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Antônio Nogueira de Melo, no Bairro Primavera (perto da Escola Cleuzemi), na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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29 |
Indica a Construção de uma Academia de Saúde na Praça Elias,Bairro Nossa senhora das Graças - - |
Aprovada por unanimidade |
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28 |
Indica o calçamento da Rua José Luís de Oliveira, Bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
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27 |
Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Diego deoclecio da Silva, no sitio Bode Assado, município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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26 |
Indicação nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Travessa Antônio Trapiá no Bairro Nossa Senhora, das Graças em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Indicação nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua José Luís de Oliveira no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Indicação nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira no Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Indicação nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Pimenta 04 no Bairro Nossa Senhora de Fátima,em Salgueiro. PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 03 poços artesianos comunitários no Sítio Campinhos, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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21 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para construção de Academia de Saúde, localizada no Sítio Campinhos, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para Construção de uma Academia de Saúde, localizada no Sítio Vasquez, localizado IV Distrito da Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
RELATÓRIO CEI nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ERIVALDO PEREIRA
Protocolo: 1619
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO - - |
Aprovada por quórum qualificado |
18 |
Ementa: Formula Votos de Repúdio ao Programa Master Chef pela crítica realizada a Carne de Bode. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS A COORDENADORIA DA JUVENTUDE, na pessoa do jovém Coordenador: CLÉBER GONÇALVES FREITAS DOS SANTOS
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA JUVENTUDE do Municipio de Salgueiro. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA JUVENTUDE, pelo reconhecimento do trabalho feito em comemoração a SEMANA DA JUVENTUDE, que aconteceu no periodo dos dias 23 a 28 de agosto de 2021, contemplando a juventude da ZONA RURAL e URBANO do MUNICIPIO oferecendo diversas atividades como: OFICINAS, MINI CURSOS, PELETRAS E CINEMA. Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais e prestadores de serviços como: Coordenador: Cléber Gonçalves Freitas dos Santos - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Francisco Nelson Conserva
. A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Francisco Nelson Conserva pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2021. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Francisco Nelson Conserva, nascido em 19/08/1971. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Filhos – Maria Fernanda, Ricardo Lopes, e Flavia. Neta – Maria Laura. Irmãos(ãs) – Antonio, José, Agenor Filho, Avenor, Valmir, Vitalina, Maria Dolores, Ana Maria, Donizete e Mazinha. Genros e nora– Marquinho, Guilherme e Danielle. 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. Mensagem: Francisco Nelson, popular “Tico da Canoa” um grande amigo, um grande homem de integridade impar. Com seu jeito simples de ser semeou por onde passou e conviveu, sua bondade, seu carater de respeito, deixa um grande legado a seguir para sua familia. Soube enfrentar os desafios da vida sem deixar marcas de rancor. Um homem do campo que viveu para sua familia com muito respeito e acima de tudo muito humilde. Muitas amizades ele soube plantar e colher bons frutos de sua honestidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Formula votos de pesar aos familiares de Antônia Ribeiro Carvalho Zuza - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Moção nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1554
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de Pesar aos Familiares de AUDERY DE ARAÚJO E SILVA “AUDERY PACÍFICO” pelo seu falecimento. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Moção nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1553
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à JOSÉ VINÍCIUS DE OLIVEIRA SANTOS, “VINÍCIUS OLIVEIRA”, pelo seu aniversário de 1 (um) ano na Rádio Salgueiro FM. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para PROJETO INSIEME SI PUÒ, este representado pela Coordenadora MARIA INÊS SOARES RIBEIRO E SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de MARCÍLIO DE SÁ VIDAL, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 17 de setembro do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Moção nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1516
Turno: Único
Texto original
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Formula Votos de Pesar aos familiares da Senhora CLÁUDIA VIEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Moção nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1515
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de aplausos a jovem Helena Vitória da Silva Pereira pela passagem do seu aniversário de 15 anos de vida. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Moção nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1514
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de aplausos a Liga Desportiva de Salgueiro em nome do seu Presidente Tetê Leônidas por promover o Campeonato de Futebol Amador e Homenagear o Ex. Jogador “JÚNIOR SCAPELLE” (em memória - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1558
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA RONDIANA LOPES DO NASCIMENTO GONDIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1517
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor WENDELL MEDEIROS MACEDO. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Salgueiro a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1495
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o nome da Travessa Projetada 2, Bairro Novo Salgueiro, para Dona Eunice Bezerra de Barros. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1476
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES REQUERENTES DOS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS, CARROS PIPA ENTRE OUTROS PARA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 1459
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |