Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1697
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2022. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1389
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1611
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do município de Salgueiro a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1636
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1659
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Dr. CHICO, quando finalizada sua construção. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Projetada 30 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POPULAR ZÉ CANÁRIO). - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 1643
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão salgueirense a Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1652
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a JANDERCLEISON PINHEIRO JUCÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Erivaldo Pereira
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
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A Nova Escola Municipal do Bairro Santa Margarida será denominada PADRE JOSÉ MARIA PRADA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS - Nº ____/2021
EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS A COORDENADORIA DA MULHER, na pessoa da Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA MULHER do Municipio de Salgueiro. Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA MULHER, pelo reconhecimento de ter idealizado o 1º ENCONTRO DE GESTORAS DO SERTAO CENTRAL realizado no dia 30 de setembro no Espaço Feste, onde se encontraram as representatividades como também diversas gestoras da região do Sertão Central que contribuirão juntas no debate e nas discussões compartilhadas de suas experiências sobre o enfrentamento da violência domestica. . Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais e prestadores de serviços como: Coordenadora: Renata Rocha Sampaio Carvalho. Gabinete da Vereadora, 01 de outubro de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA VALENTINA TORRES BRÁS - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Mailson Cândido de Vasconcelos. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito do Município de Salgueiro Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Obras, Senhor Michael Kenneth, proceda o calçamento da Rua Cabo João Vieira de Mairins, bairro: Chico Rosa município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Osmar José de Souza, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a pavimentação da Avenida Beira Canal no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Indica a revisão do o plano diretor da cidade, sendo realizadas audiências públicas, ouvindo à população e cumprindo todo o processo para a sua revisão. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário da Aldeia Paus Brancos, localizado II Distrito Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário do Sítio Ouro Preto, localizado I Distrito Zona Rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar estudo e elaboração de um projeto de construção de uma Praça Poliesportiva que integrará uma quadra para a prática de esportes como Futsal, Handebol, Vôlei, e Basquete, bem como uma pista de skate e rampas para os praticantes de esportes radicais, no Bairro Primavera em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja executado, para que providencie com a máxima urgência possível a iluminação no poste X114725, na Rua 39 Quadra y2, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja construída uma Academia da Saúde, no Sitio Uri, município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que seja realizado a reforma e coberta da quadra, na Rua José Luis da Silva, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requerimento nº 910 de 2021
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
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Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito do Município de Salgueiro Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que proceda a limpeza e desobstrução dos canais do bairro da Cohab, município do Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 911 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho dentro do Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 912 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reforma das estradas vicinais do Sítio Tamboril. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um poço artesiano, Sítio Caxite, propriedade do Sr. João Frazão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 914 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária e lâmpada no sítio Caxite, propriedade do Sr. João Frazão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 915 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Pimenta 4 no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 916 de 2021
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação de luminárias completas no Sítio Poço Verde, na propriedade do Sr. Chico do poço Verde, na Zona Rural de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 917 de 2021
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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a desobstrução da rede de esgoto da Rua Gerôncio Martins Vieira no Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requer que providencie o reparo dos buracos da Rua Maria Nogueira Sampaio, Bairro Nossa senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Requerimento nº 919 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação com ampliação de barreiro na propriedade do Sr. Josivan no sitio Cruzeiro do Sul. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 920 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para A TROCA DE LUMINARIA DO POSTE na região do Sitio Pau Ferro – 4º Distrito conforme números abaixo:
Postes de Nº M364576 próximo a residência da Sra. Francisca Izabel dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 921 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sr. Edilson Antônio da Costa em Conceição das Crioulas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 922 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A DE UM BARREIRA na propriedade do Sr. José João da Silva no Sitio Lagoinha/ Conceição das Crioulas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 923 de 2021
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A DE UM BARREIRA na propriedade do Sr. Edcarlos Justo do Nascimento no Sitio Riacho do Juazeiro/ Conceição das Crioulas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, UM SUPORTE COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS POSTES M230335 e M230336, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO HIPÓLITO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
Requerimento nº 925 de 2021
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, providências, a fazer o serviço de limpeza, desassoreamento, ampliação e reforço da parede do Barreiro do Sítio Coqueiro, localizado no IV Distrito, na propriedade do Senhor Cícero Carlos da Silva, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |