1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1697
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1698
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2022.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1699
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2022
e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1389
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Segundo
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1611
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Institui no âmbito do município de Salgueiro a "Semana de Conscientização da Síndrome de Down" e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1636
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salgueiro o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1659
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Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1665
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Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Dr. CHICO, quando finalizada sua construção.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 1686
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Denomina-se à Rua Projetada 30 localizada no Loteamento Monte Alegre, Bairro São Vicente de Paulo passe a se chamar JOSÉ PEREIRA DA SILVA (POPULAR ZÉ CANÁRIO).
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1643
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Concede o título de cidadão salgueirense a Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1652
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a JANDERCLEISON PINHEIRO JUCÁ.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 1696
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A Nova Escola Municipal do Bairro Santa Margarida será denominada PADRE JOSÉ MARIA PRADA.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1623
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MOÇÃO DE APLAUSOS - Nº ____/2021
EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS A COORDENADORIA DA MULHER, na pessoa da Coordenadora Renata Rocha Sampaio Carvalho
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA MULHER do Municipio de Salgueiro.
Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a COORDENADORIA DA MULHER, pelo reconhecimento de ter idealizado o 1º ENCONTRO DE GESTORAS DO SERTAO CENTRAL realizado no dia 30 de setembro no Espaço Feste, onde se encontraram as representatividades como também diversas gestoras da região do Sertão Central que contribuirão juntas no debate e nas discussões compartilhadas de suas experiências sobre o enfrentamento da violência domestica.
.
Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais e prestadores de serviços como:
Coordenadora: Renata Rocha Sampaio Carvalho.
Gabinete da Vereadora, 01 de outubro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 115 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1666
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA VALENTINA TORRES BRÁS
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 116 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1695
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Mailson Cândido de Vasconcelos.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 477 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1671
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Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito do Município de Salgueiro Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Obras, Senhor Michael Kenneth, proceda o calçamento da Rua Cabo João Vieira de Mairins, bairro: Chico Rosa município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 478 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1676
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Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua 10 no Bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1677
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Indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Osmar José de Souza, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 480 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1678
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, a pavimentação da Avenida Beira Canal no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1682
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Indica a revisão do o plano diretor da cidade, sendo realizadas audiências públicas, ouvindo à população e cumprindo todo o processo para a sua revisão.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1684
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário da Aldeia Paus Brancos, localizado II Distrito Zona Rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 483 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1685
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário do Sítio Ouro Preto, localizado I Distrito Zona Rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 484 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1694
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Vem indicar ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a realizar estudo e elaboração de um projeto de construção de uma Praça Poliesportiva que integrará uma quadra para a prática de esportes como Futsal, Handebol, Vôlei, e Basquete, bem como uma pista de skate e rampas para os praticantes de esportes radicais, no Bairro Primavera em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 907 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1667
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja executado, para que providencie com a máxima urgência possível a iluminação no poste X114725, na Rua 39 Quadra y2, no Bairro Monte Alegre, na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 908 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1668
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja construída uma Academia da Saúde, no Sitio Uri, município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 909 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1669
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que seja realizado a reforma e coberta da quadra, na Rua José Luis da Silva, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 910 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1670
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Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito do Município de Salgueiro Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que proceda a limpeza e desobstrução dos canais do bairro da Cohab, município do Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 911 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1672
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho dentro do Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 912 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1673
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de reforma das estradas vicinais do Sítio Tamboril.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 913 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1674
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado a perfuração de um poço artesiano, Sítio Caxite, propriedade do Sr. João Frazão.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 914 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1675
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de instalação de luminária e lâmpada no sítio Caxite, propriedade do Sr. João Frazão.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 915 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1679
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Pimenta 4 no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 916 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1680
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação de luminárias completas no Sítio Poço Verde, na propriedade do Sr. Chico do poço Verde, na Zona Rural de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 917 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1681
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a desobstrução da rede de esgoto da Rua Gerôncio Martins Vieira no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 918 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1683
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Requer que providencie o reparo dos buracos da Rua Maria Nogueira Sampaio, Bairro Nossa senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 919 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1687
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que envie uma RETROESCAVADEIRA para fazer uma escavação com ampliação de barreiro na propriedade do Sr. Josivan no sitio Cruzeiro do Sul.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 920 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1688
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para A TROCA DE LUMINARIA DO POSTE na região do Sitio Pau Ferro – 4º Distrito conforme números abaixo:
Postes de Nº M364576 próximo a residência da Sra. Francisca Izabel dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 921 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1689
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sr. Edilson Antônio da Costa em Conceição das Crioulas.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 922 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1690
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A DE UM BARREIRA na propriedade do Sr. José João da Silva no Sitio Lagoinha/ Conceição das Crioulas.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 923 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1691
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a A DE UM BARREIRA na propriedade do Sr. Edcarlos Justo do Nascimento no Sitio Riacho do Juazeiro/ Conceição das Crioulas.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 924 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1692
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, UM SUPORTE COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS POSTES M230335 e M230336, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO HIPÓLITO.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 925 de 2021
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1693
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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, providências, a fazer o serviço de limpeza, desassoreamento, ampliação e reforço da parede do Barreiro do Sítio Coqueiro, localizado no IV Distrito, na propriedade do Senhor Cícero Carlos da Silva, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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