Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a contratação de
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF
no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), com garantia da União.

Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar; e dá outras providências.

EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 2.345, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

Denomina a escola municipal, localizada no Residencial Santo Antônio, como: ESCOLA MUNICIPAL Francisco de Sá Sampaio (Dr. CHICO), quando finalizada sua construção.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_____/2021


EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE VARVALHO – A MARCONES LIBORIO DE SÁ.


A Vereadora Fátima Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legislativas, de acordo com as normas que regem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1° A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro concede a COMENDA DE HONRA DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO a MARCONES LIBORIO DE SÁ popularmente conhecida com Dr. MARCONES em reconhecimento à sua atuação na sociedade e relevantes serviços prestados neste Município.
Art. 2° A entrega da Comenda de Honra ao Mérito será realizada em Sessão Solene.
Art. 3° As despesas específicas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro.
Art. 4º Após a respeitável decisão do Plenário, deve ser dada ciência ao agraciado.
Art. 5º O Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Salgueiro, 12 de novembro de 2021.
Atenciosamente,

________________________________
Fatima Carvalho - PSB
Vereadora




JUSTIFICATIVA:

Marcones Libório de Sá dedicou-se aos estudos quando jovem nas do nosso município Escolas Manoel Leite, Colégio Normal, hoje Escola Carlos Pena Filho. Seguiu até Recife para se preparar em prestar seu primeiro vestibular e no ano de 1978 foi aprovado para o curso de medicina pela Universidade Federal de Pernambuco.

Em dezembro 1983 concluiu seu curso, fez seu juramento e retornou para sua cidade Diplomado e já disposto a atender a população na área da saúde como Dr. Marcones.

Dr. Edmundo Ribeiro de Barros, popular Dr. Buda confiante no mesmo convidou para o ciclo dos médicos e fez o convite ao mesmo oferecendo-lhes a oportunidade de trabalhar na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima para bem servir e seguir na missão de servir ao povo.

Por volta do mês de fevereiro de 1984, aos 26 anos de idade ele assume um dos consultórios daquela MATERNIDADE com muito zelo e responsabilidade em atendimento a população local.

No ano de 1985 ele inicia seus trabalhos como servidos concursado no Hospital Regional Inácio de Sá e no ano de 2016 assume seus atendimentos na UPAE.

Dr. Marcones sempre teve também a visão ampla para o mundo político. Foi assim que seguindo a vida política de tio Dr. Severino Alves de Sá se candidatou a Vereador do município e assumiu o mandado do ano de 1997 ao ano de 2000.

No ano de 2000 entra na companhia de Creuza Pereira para disputar a Gestão Pública como Vice Prefeito do município se elegem e juntos assumem a Prefeitura no ano de 2001 até 2008 com nova reeleição.

No ano de 2009 assume a Prefeitura como Prefeito seguindo por dois mandatos até 2016. Retorna a sua vida política em 2021 mais vez como Gestor município.

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Fatima Carvalho - PSB
Vereadora

Concede Título de Cidadão Salgueirense a CÍCERA RAQUEL DE MELO VIANA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a SELMA DINIZ FERRAZ.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a NOÉLITON COSTA DE SOUSA.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a AURIDETE GONÇALVES DE SOUZA CONSERVA.

Modifica o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 012/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS - Nº ____/2021



EMENTA: Formula VOTOS DE APLAUSOS AO 8° BPM através do Comandante Tenente Coronel Ozeias Ferreira Lima.
.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao 8° BPM.

Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS ao 8º BPM, pelo reconhecimento em disponibilizar a Patrulha Maria da Penha a Coordenadoria da Mulher do nosso Município que juntos fazem a parceria no combate da violência contra a mulher.

Art 2º - Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência a esta equipe de Profissionais da Segurança em geral.


Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação
Art 3º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação

Salgueiro, 12 de novembro de 2021.
Atenciosamente,
_______________________________
Fatima Carvalho - PSB
Vereadora

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria de Lourdes Filgueira Sampaio (Dona Lourdes Canejo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Novembro do corrente ano.

Formula Votos de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os servidores que compões a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SALGUEIRO, em especial, aos Delegados, JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO E HENRIQUE LOPES CALLOU VERAS, e aos Agentes, NOÉLITON COSTA DE SOUSA E RODRIGO BIONE CARVALHO, pelo Dia do Policial Federal e pelos relevantes serviços prestados à na nossa cidade.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, e ao Gerente as Compesa Kássio Kramer Moraes Pinto, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Francisco Corrêa, na cidade de Salgueiro- PE

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Travessa José Carlos, no Bairro Alto das Abelhas, na cidade de Salgueiro- PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, a CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA PEDESTRES NA RUA MESSIAS JOSÉ DE SÁ – DISTRITO DE UMÃS.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade da Senhora Zeuma de Lima Brito, localizada no Sítio solta no município de Salgueiro.

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Marcones Sá Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, o Senhor Michael Kenneth, para a construção de uma ondulação transversal, popularmente conhecidas como lombadas ou quebra-molas na Rua 29, bairro da Cohab, localizado em nosso município.

Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Cabo João Vieira no Bairro Novo Evereste, em salgueiro.

Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O calçamento da Rua Gerôncio Martins Vieira, no Bairro Santa Margarida, em Salgueiro

Indica ao Prefeito Marcones de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, O tapa buraco da Rua 18 no Bairro da COHAB, em Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, para que coloquem as telas de proteção em torno do condomínio Residencial Santo Antônio, do município de Salgueiro.

Requer ao Deputado Federal Fernando Rodolfo que junto ao Governo Federal possa articular a implantação de um centro de Oncologia para Salgueiro e região.

Requer a Manutenção da Luminária do poste da Rua João Veras de Siqueira, bairro Nossa Senhora de Aparecida.
Barramento nº M294682

Requer a Manutenção das Luminárias dos postes da Rua José Alves de lira, bairro Nossa Senhora Aparecida.
Barramento nº M306824/X129246

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, no sentido de que seja feita a capinação e a limpeza do matagal, na Rua 14, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda junto com ao Departamento competente, que seja feito a Recolocação do Poste, no Sitio Feijão.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviços de desobstrução do esgoto, na Rua 11, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MESSIAS JOSÉ DE SÁ – DISTRITO DE UMÃS.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UMA AMPLIAÇÃO de barreiro na propriedade do Sr. Francisco Bezerra de Souza no Sitio Campinhos.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves Ribeiro que realize o serviço de abastecimento de água através de carro pipa no Sítio Caxite, propriedade do Sr. Alexandre.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Praça do Santuário.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 4º Distrito, denominadas Campinhos, Vasques, Camarinha, Barrocas e Montevidéu, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, principalmente na estrada que dá acesso ao distrito de Campinhos, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, providências, a fazer o serviço de limpeza, desassoreamento, ampliação e reforço da parede do Barreiro em Campinhos, localizado no 4º Distrito, na propriedade do Senhor Cícero Ferreira, mais conhecido como Mimim, em Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanae Passos e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito o roço da estrada rural sentido Lagoinha, Penedo até as Letras, zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que seja feito a limpeza da cacimbas e reforma dos barreiros e açudes do Sítio Lagoinha, zona rural do município de Salgueiro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização do PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS: BAIXIO VERDE, FORMIGA, MONTE ALEGRE, CAMPINHOS, TODOS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SALGUEIRO-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que promova a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Expedicionário Pedro Barros (também conhecida como Travessa Antônio Levino de Alencar), Bairro do Padro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que viabilize a construção de uma pista para prática de moto cross em nosso Município. Tal espaço além de incentivar os jovens a praticar o esporte, vai revelar talentos que possam representar nosso Município nas competições regionais.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Governador do Estado o Senhor Paulo Câmara para disponibilizar recursos com a finalidade de criar alguns sistemas de abastecimento no canal da transposição para levar água às comunidades: Miguel, Maniçoba, Cachoeira, Valério,Solta, Formiga, Feijão, Baixio Verde e Baixio Grande.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que promova a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Adailton Odom da Mota, na Comunidade Riacho Pequeno.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que viabilize um espaço para encontro de paredões no nosso Município. Essa iniciativa pelo poder público irá contribuir com a economia local e diminuir a prática em locais irregulares.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Travessa Alfredo Soares, no Bairro Divino Espirito Santo.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Governador do Estado o Senhor Paulo Câmara para realiza a aquisição de mais uma ambulância com UTI Móvel para o Hospital Regional Inácio de Sá, Município de Salgueiro/PE. Tal medida se faz necessária porque o Hospital Regional de Salgueiro atende a pessoas de várias cidades, e é frequente a transferência de pacientes com estado grave para outros centros de saúde para realizarem cirurgias de alta complexidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a implantação de dois Quebra-molas na Rua Poeta Levino Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.

Requer a manutenção da Via, com patrolamento para estrada do dnocs sentido sitio pitombeira, zona rural de salgueiro-PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o Roço na Rua Pedro Antônio de Souza no Bairro do Imperador, em Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal que possa está disponibilizando transporte escolar para os alunos do que moram no Assentamento Monte Alegre e estudam nas Escolas do Município.

Requer a gestora da Gerencia Regional de Ensino (GRE) a sra. Maria de Fatima Moura Alencar que se possível disponibilize transporte Escolar para alunos que moram no Assentamento Monte Alegre e estudam nas Escolas do Estado.