1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1909
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Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2049
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Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Pernambuco - CREA/PE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Turno: Segundo
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1912
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EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1913
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Segundo
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1928
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Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 2022
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Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de de Salgueiro – PE, o projeto Memória Viva, que busca resgatar a história da cidade, bem como as histórias dos bairros e das pessoas que foram homenageadas com nomes de ruas.
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Matéria não votada
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8 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4 de 2021
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 2050
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Acrescente-se o inciso III ao § 1º, do art. 4º: "III - a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento".
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 2013
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Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ NILSON DA CRUZ CORRÊA.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 2014
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Formula votos de pesar aos familiares de Dona Luzia Carvalho Cavalcanti.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 2021
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÁRCIO ALEXON NUNES DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 133 de 2021
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2024
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Formula votos de pesar a todos os familiares de Janilson Leal do Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2033
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Indica o tapa buraco da Rua Argentina de Alencar Sampaio no Bairro nossa senhora das Graças em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 561 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2034
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Indica ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Santo Padre Pio no Loteamento Monte Alegre em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2039
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Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade de Renato Alves de Araújo, sitio Cachoeirinha, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2040
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Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do Senhor Antônio Pereira de Araújo, sitio Carcará, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 564 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 2043
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Maria América de Sá, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 565 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 2044
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua 11, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1093 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2025
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UMA LIMPEZA de um BARREIRO na propriedade da Sra. Mª das Graças Bezerra no sitio Negreiro. (vizinho a estação de bombeamento).
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1094 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2027
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Manoel Francisco Santiago no Bairro Imperador.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1095 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2028
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Travessa Antônio Nogueira de Melo no Bairro Imperador.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1096 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 2029
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro ou ao órgão competente, para disponibilizar sementes de milho, feijão e sorgo aos agricultores do Município de Salgueiro/PE. Tal medida é necessária devido ao estado emergencial que passa o município e o aumento dos preços dos insumos agrícolas.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1097 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 2030
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para que promova a limpeza nos bueiros do esgoto que fica entre o Estádio Cornélio de Barros e o Parque das Crianças.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1098 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 2031
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que disponibilize o trator agrícola para promover a aração das terras dos agricultores do Assentamento Monte Alegre, Sítio Vassoura, Sítio Canoa, Sítio Bezerros dos Lopes, Sítio Rancho das Princesas, Assentamento Santa Luzia, Assentamento José Luís de Barros e Sítio Urubu.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1099 de 2021
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 2032
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação na Travessa Antonio Figueira Soares , Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1100 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2035
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a retirada dos entulhos da Rua Joaquim Gondim no centro de salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1101 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2036
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de limpeza no canteiro da Avenida Audisio Rocha Sampaio; em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1102 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2037
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Requer a Prefeitura e a Compesa o reparo no esgotamento sanitário do final da Rua Francisco Noberto, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1103 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2038
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Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade da Senhora Maria de Fátima da Silva Santos, do sitio Tordilho, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1104 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 2041
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua 06, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1105 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 2042
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira passos, que seja feita a Capinação, na Rua José Duperron de Alencar, no Bairro Divido Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1106 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 2045
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua José Duperron de Alencar Araújo - Divino Espirito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1107 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 2046
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Estação Ferroviária em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1108 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 2047
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Rua Cicero Barros no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1109 de 2021
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 2048
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras no Sítio Pocinho, Zona Rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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