Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar; e dá outras providências.

Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Pernambuco - CREA/PE e dá outras providências.

EMENTA:"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de de Salgueiro – PE, o projeto Memória Viva, que busca resgatar a história da cidade, bem como as histórias dos bairros e das pessoas que foram homenageadas com nomes de ruas.

Acrescente-se o inciso III ao § 1º, do art. 4º: "III - a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento".

Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ NILSON DA CRUZ CORRÊA.

Formula votos de pesar aos familiares de Dona Luzia Carvalho Cavalcanti.

Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÁRCIO ALEXON NUNES DA SILVA.

Formula votos de pesar a todos os familiares de Janilson Leal do Nascimento.

Indica o tapa buraco da Rua Argentina de Alencar Sampaio no Bairro nossa senhora das Graças em Salgueiro.

Indica ao Prefeito Municipal Sr. Marcones de Sá, e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras Sr. Michael Kenneth, a pavimentação da Rua Santo Padre Pio no Loteamento Monte Alegre em Salgueiro.

Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade de Renato Alves de Araújo, sitio Cachoeirinha, município de Salgueiro-PE.

Indica a perfuração de um poço artesiano na propriedade do Senhor Antônio Pereira de Araújo, sitio Carcará, município de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua Maria América de Sá, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o calçamento, na Rua 11, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro- PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a UMA LIMPEZA de um BARREIRO na propriedade da Sra. Mª das Graças Bezerra no sitio Negreiro. (vizinho a estação de bombeamento).

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Manoel Francisco Santiago no Bairro Imperador.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa realizar o calçamento da Rua Travessa Antônio Nogueira de Melo no Bairro Imperador.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro ou ao órgão competente, para disponibilizar sementes de milho, feijão e sorgo aos agricultores do Município de Salgueiro/PE. Tal medida é necessária devido ao estado emergencial que passa o município e o aumento dos preços dos insumos agrícolas.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para que promova a limpeza nos bueiros do esgoto que fica entre o Estádio Cornélio de Barros e o Parque das Crianças.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que disponibilize o trator agrícola para promover a aração das terras dos agricultores do Assentamento Monte Alegre, Sítio Vassoura, Sítio Canoa, Sítio Bezerros dos Lopes, Sítio Rancho das Princesas, Assentamento Santa Luzia, Assentamento José Luís de Barros e Sítio Urubu.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a pavimentação na Travessa Antonio Figueira Soares , Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro/PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a retirada dos entulhos da Rua Joaquim Gondim no centro de salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de limpeza no canteiro da Avenida Audisio Rocha Sampaio; em Salgueiro.

Requer a Prefeitura e a Compesa o reparo no esgotamento sanitário do final da Rua Francisco Noberto, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer o abastecimento de água através de Carro Pipa na propriedade da Senhora Maria de Fátima da Silva Santos, do sitio Tordilho, município de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua 06, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços públicos Macbanai Souza Oliveira passos, que seja feita a Capinação, na Rua José Duperron de Alencar, no Bairro Divido Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua José Duperron de Alencar Araújo - Divino Espirito Santo.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Estação Ferroviária em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa kassio Kramer para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção na Rua Rua Cicero Barros no bairro Nossa Senhora das Graças.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que disponibilize o Trator Agrícola, para realizar a aração das terras no Sítio Pocinho, Zona Rural do município de Salgueiro.