Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar; e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a
contratação de operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento
a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais),
com garantia da União.

Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.

Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.

EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca.

A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei:
Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca.
Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente.
Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

Formula votos de pesar a todos os familiares de Janilson Leal do Nascimento.

Formula votos de Pesar aos Familiares de AUZENI ALVES pelo seu falecimento.

Formula votos de aplausos pela passagem dos 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde de Salgueiro e realização do III Fórum dos ACS dia 09 de dezembro de 2021.

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO (SITONHO).

Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Horácio A. da Cruz , no Bairro Primavera, em Salgueiro PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Saúde, o Srº. George Arraes Sampaio, para que providencie um carro ambulante e acompanhado de técnicos ou enfermeiros, para aplicação da vacina (segunda dose ou a terceira dose) contra a COVID, nos Bairros e Distritos de Salgueiro.

Indica o calçamento das seguintes ruas: Rua da Glória e Rua Leonardo da Vince, ambas no Bairro Primavera.

o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tiradentes no Bairro Planalto.

o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tenente Quincas no Bairro Planalto.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma praça com Academia da Saúde no bairro Copo de Cristal, próximo à avenida Central.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas dos sítios: Passagem, Mucambo, Anil, Cruzeiro do sul, Boa Vista, Retiro, Barrinha, Coqueiro e de Lagoinha pra Conceição das Crioulas.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o Registro do Cemitério Antônio Pereira de Carvalho, localizado no Sitio Pau de Colher ( vizinho ao Sitio Curral Velho) próximo ao 5º Distrito e ao mesmo tempo que seja reformado as paredes do muro que estão caindo, com uma limpeza geral no mesmo solicitado.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da estrada do Sítio Alazão próximo a propriedade do Sr. Luiz da Antártica.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da via com patrolamento na Rua Caracas próximo ao Pajeú, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para estrada Principal do Sitio Uri.

Vem requerer a prefeitura e a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Inácio de Sá, Bairro Santo Antônio.

Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Coronel Honorato Marinho, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço patrolamento na Rua Projetada 35 no loteamento Monte Alegre em salgueiro.

Requer capinação nas ruas Maria América de Sá Sampaio e Travessa Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera.

Requer capinação na Rua Da Glória e Rua Leonardo da Vince, no Bairro Primavera.