1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1909
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Institui o Regime de Previdência Complementar
no âmbito do Município de Salgueiro; fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios
de previdência complementar; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2067
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Dispõe sobre autorização para a
contratação de operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal – CEF no âmbito do Programa de Financiamento
a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais),
com garantia da União.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1659
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Ementa: Autoriza a Prefeitura a prestar ajuda de custo aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representam o município de Salgueiro em competições intermunicipais, estaduais, nacionais, internacionais, olímpicas e paraolímpicas, bem como, autoriza a conceder descontos em impostos municipais as empresas privadas, que apoiarem, financeiramente, projetos aprovados pela Secretario de cultura e esportes no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1719
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INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1780
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer Salgueirense no Município de Salgueiro- PE e da outra providencias
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Segundo
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1913
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches e escolas da rede municipal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 2022
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Fica denominada a Escola Municipal a ser Construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, PADRE JOSÉ MARIA PRADA.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2068
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EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca.
A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei:
Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca.
Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente.
Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2024
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Formula votos de pesar a todos os familiares de Janilson Leal do Nascimento.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 2051
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Formula votos de Pesar aos Familiares de AUZENI ALVES pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 135 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 2065
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Formula votos de aplausos pela passagem dos 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde de Salgueiro e realização do III Fórum dos ACS dia 09 de dezembro de 2021.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 136 de 2021
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 2066
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Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor ANTÔNIO LUIZ DE CARVALHO (SITONHO).
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 566 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2063
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Indica ao secretario de desenvolvimento urbano e obras Sr. Michael Ferreira, o Calçamento da Rua Horácio A. da Cruz , no Bairro Primavera, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 567 de 2021
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 2064
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Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Saúde, o Srº. George Arraes Sampaio, para que providencie um carro ambulante e acompanhado de técnicos ou enfermeiros, para aplicação da vacina (segunda dose ou a terceira dose) contra a COVID, nos Bairros e Distritos de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 568 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2070
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Indica o calçamento das seguintes ruas: Rua da Glória e Rua Leonardo da Vince, ambas no Bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 1110 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 2052
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o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tiradentes no Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 1111 de 2021
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 2053
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o patrolamento, capinação, roço e limpeza na Rua Tenente Quincas no Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 1112 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2054
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer ser Construído uma praça com Academia da Saúde no bairro Copo de Cristal, próximo à avenida Central.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1113 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2055
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa concertar as estradas dos sítios: Passagem, Mucambo, Anil, Cruzeiro do sul, Boa Vista, Retiro, Barrinha, Coqueiro e de Lagoinha pra Conceição das Crioulas.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1114 de 2021
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 2056
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o Registro do Cemitério Antônio Pereira de Carvalho, localizado no Sitio Pau de Colher ( vizinho ao Sitio Curral Velho) próximo ao 5º Distrito e ao mesmo tempo que seja reformado as paredes do muro que estão caindo, com uma limpeza geral no mesmo solicitado.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1115 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 2057
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reforma da estrada do Sítio Alazão próximo a propriedade do Sr. Luiz da Antártica.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1116 de 2021
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 2058
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da via com patrolamento na Rua Caracas próximo ao Pajeú, bairro Augusto Alencar Sampaio.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1117 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2059
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Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para estrada Principal do Sitio Uri.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1118 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2060
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Vem requerer a prefeitura e a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Inácio de Sá, Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1119 de 2021
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2061
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Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Coronel Honorato Marinho, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1120 de 2021
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2062
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço patrolamento na Rua Projetada 35 no loteamento Monte Alegre em salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1121 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2069
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Requer capinação nas ruas Maria América de Sá Sampaio e Travessa Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1122 de 2021
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2071
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Requer capinação na Rua Da Glória e Rua Leonardo da Vince, no Bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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