Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos dos servidores
públicos municipais e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências

Ementa: Institui o Declaração Municipal dos Direito de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado e o fim do Alvará para atividades de baixo risco no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências

Denomina-se a Rua Projetada 06 localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a se chamar Rua José Ferreira dos Santos (popular Seu Leitinho).

Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Salgueiro e dá outras providências.

EMENTA: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO – DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO – AO EMPRESÁRIO FERNANDO ALVES DE CARVALHO.

Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao artigo 3º do
projeto de nº 0 4 /2022 que altera a Lei Municipal n.º 1.749,
de 22 de abril de 2010.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2022.

SUPRIME A ALTERAÇÃO REALIZADA AO
ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 22,
PARÁGRAFO ÚNICO, VEICULADAS ATRAVÉS DO
ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 04/2022 DO PODER
EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º
1.749, DE 22 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Modifica o caput do art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o art. 3º e inclui os Anexos VII e VIII ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do
Poder Executivo.

Modifica parte das alterações contidas no art. 1º, do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Poder Executivo.

EMENTA: Formula votos de aplausos a Fladysson Gabriel de Souza Amorim, 14 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha bronze na modalidade kumite.

EMENTA: Formula votos de aplausos a Nicolas Mateus Rodrigues Pereira da Silva Melo, 11 anos de idade, vencedor na etapa classificatória do Karatê realizada no Ceará, com medalha ouro na modalidade kumite e medalha de bronze na modalidade kata.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho.


A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2022.

1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Alves de Carvalho, nasceu em 24 de outubro de 1948, falecendo aos 73 anos de idade.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Pais – José Neu de Carvalho e Tereza Alves de Carvalho (in memorian)
Esposo – Orlando Adriano de Souza
Filhos – José Orlando (Zezinho) e Tereza Maria (Nininha).
Netos – Ana Cristina, Ananda, Isabela, Mª Tereza e Miguel.
Irmãos – Antônio Neu, Zelite, Socorro Carvalho, Ana Maria e Dr. Manuel.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mizael Isaias Barbosa (Mizael de Nega) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Março do corrente ano.

Formula votos de Pesar aos Familiares de GIVALDO DE LIMA RAMOS pelo seu falecimento.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DO SOCORRO MIRIAM LEAL, Popular: “MIRIAM LEAL” pelo seu falecimento.

Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco Rua 17, Bairro Nossa Senhora das Graças

Indica ao Sr. Prefeito Marcondes de Sá e ao Secretário de desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, tapa buraco Rua Antônio Levino de Alenca

que as terras aradas feita pelo Projeto Terra Pronta do município, sejam refeitas tendo em vista que os moradores relataram que o serviço foi de péssima qualidade e não surtiu efeito na comunidade dos Paus Branco em Conceição das Crioulas 2° Distrito da Zona Rural do município.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário no Sítio Paulo, I Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um barreiro na propriedade do Senhor Jailson Carlos dos Santos, localizado no Sítio Mulungu, Zona Rural 1º Distrito, município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Libório, de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de 10 barreiros de trincheiras em 10 pontos estratégicos e secos do nosso município de Salgueiro, que são:

I Distrito: (5 Barreiros)
- Sítio Paulo; - Sítio Espinheiro; - Sítio Riacho Pequeno; - Sítio Lagoa do Junco; - Sítio Luna;

II Distrito: (3 Barreiros)
- Sítio Poço Verde (Km 28); - Sítio Rodeador; - Caldeirão das Letras.

IV Distrito: (2 Barreiros)
- Sítio Vasquez; - Sítio Pau Ferro.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Cosme e Damião, no Bairro Minervina Franklin, popularmente conhecida como Rua 10, Copo de Cristal, em Salgueiro - PE.

que providencie a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos e entulhos depositados irregularmente, na Rua- Dr. Levino Lopes de Barros no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

que providencie com brevidade, a realização do serviço de tapa-buraco no final da Rua- Dr. Levino Lopes de Barros no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o serviço de patrolamento na Rua Expedicionario Pedro Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade do Sr. Antônio Augustinho dos Santos no Sitio Acauã.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer um roço e concerto nas seguintes estradas rurais dos sítios:
Timbaúba, Camarinha, Barreiros, Barrocas, Bela Vista e Campinhos.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Elvira de Lima Soares Bezerra, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de Limpeza e Capinação, na Rua Travessa São Vicente (ao lado da Creche Leticia Roza), no Bairro Divino Espirito Santo, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Avenida Major Antônio Rufino, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de limpeza do Canal ao lado do Pontilhão da Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação em todas as Ruas e Canais do Bairro Cohab, Município de Salgueiro- PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rodoviária Interestadual de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor kássio Kramer, um estudo de viabilidade para realização do abastecimento de água nas comunidades: Poço da Pedra, Garrote Morto, Mulungú e Paula, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação na Rua Joaquim Nabuco (por trás do Banco Santander), município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a contratação de pessoas para realizar o roço das estradas rurais, dando preferência no ato da contração aos moradores da localidade.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração de um poço comunitário na propriedade do Senhor Jacó, Sítio Canoa, Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a capinação da Avenida Central, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a limpeza de um barreiro na propriedade do Senhor Eronildo Parente, Sítio Icó, Salgueiro/PE.

Requer que providencie o reparo dos buracos na Rua Projetada 1, Loteamento São Francisco.

Requer a Limpeza e capinação na estrada que fica entre a Igreja Santa Cruz e a Escola Cleuzemi no Bairro Primavera.

que seja feito o serviço de roço na estrada principal e vias vicinais que dão acesso a comunidade da Aldeia Paus Branco, no 2° Distrito de Conceição das Crioulas na Zona Rural do município.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento estrada que liga o distrito do Pau Ferro ao sítio Letras.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da Rua 15 no bairro Novo Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos no Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos o serviço de patrolamento da Rua 10 no bairro Copo de Cristal.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de roço e capinação, localizado Rua Mariano Joaquim de Souza, no bairro Novo Horizonte, por trás do CEASA, no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito um mutirão de limpeza e capinação, em todo o Residencial Santo Antônio no município de Salgueiro.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, e ao Exmo. Secretário de Saúde, George Arraes, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar um MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE E DEMAIS ARBOVIROSES NOS DISTRITOS, compreendendo o serviço de capinação de vias e recolhimento de entulhos, tendo em vista os números alarmante de focos na sede e nos distritos.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítios Novos, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

Requer ao Exmo Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Serviços Públicos, Macbanai Passos, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de realizar um MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MINERVINA B. FRANKLIN (COPO DE CRISTAL), compreendendo o serviço de capinação nas vias públicas e recolhimento de entulhos.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com máquina patrol, na Ruas 06 do Loteamento Copo de Cristal, Bairro: Minervina Franklin, devido a quantidade de mato e aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando e causando transtorno à vida dos moradores.

Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de limpeza, capinação e terraplanagem com máquina patrol, na Ruas 06 do Loteamento Asa Branca, devido a quantidade de mato e aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando e causando transtorno à vida dos moradores.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA DA RUA 13, NO BAIRRO COHAB.

REQUER CONSERTO DA TAMPA DO ESGOTO NA ENTRADA DA RUA 13, NO BAIRRO COHAB.