Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Cria, no âmbito deste Município, o Programa
“Bolsa Universitária” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.

Institui política municipal de controle de natalidade
de cães e gatos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS dos profissionais e empresas ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento do COVID-19.

Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.

Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.

EMENTA: Fica denominada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bode Assado como Hermínio Marcos da Silva.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Enivaldo Bezerra Barros, e dá outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Sérgio, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 04/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Ementa: Formula votos de aplausos a Polícia Federal pelo o mutirão de limpeza na Serra do Cruzeiro e dá outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares do irmão José Costa dos Santos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 08/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário no Sítio Retiro I, localizados no 2º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito do município de Salgueiro Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda uma Audiência Pública no Ginásio Poliesportivo com os Presidentes das Associações Rurais, produtores, criadores e da população Rural, para desenvolvermos um Plano Municipal de Convivência com a Seca e criarmos novas políticas públicas de Desenvolvimento Rural para o município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito do município de Salgueiro Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que crie dois espaços exclusivos para feira livre, o primeiro para produtos orgânicos, agroecológicos e outro para Artesanato Local do município de Salgueiro.

Que seja realizado o Calçamento, na Rua Travessa Caravan, no Bairro Caravan, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica o calçamento da Rua Antonio Nunes de Lima, Nossa Senhora das Graças.

Indica o término do calçamento da Rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

Indica o término do calçamento da Rua Pimenta 4, bairro Nossa senhora de Fátima.

Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Rua João Alves de Carvalho, bairro Copo de Cristal.

que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Rua Das Margaridas, Bairro Chico Rosa.

que providencie a capinação, roço e limpeza nas proximidades da Rua Das Orquídeas no Bairro Chico Rosa.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração e instalação de um poço comunitário no terreno da capela de Nossa Senhora da Saúde, Sítio Urubu, Salgueiro/PE. Tal iniciativa visa fomentar agricultura familiar e promover a geração de renda das famílias.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao SEBRAE, SENAC e sistemas “S” para promover cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Salgueiro/PE. Tal medida visa a formação curricular dos jovens ao ingresso no primeiro emprego, como também capacitar os profissionais que já estão no mercado de trabalho.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Paulo Câmara para agilizar a recuperação da PE 483 que da acesso ao Distrito de Umãs, Salgueiro/PE. Tal medida visa reduzir o número de acidentes, gastos com combustível e manutenção dos veículos.

Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA MIGUEL MANO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Severino dos santos no Bairro Nossa Sra. Perpetuo Socorro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina patrol no final da rua Caboclo Eduardo. Ao mesmo passar a máquina para fazer uma planiação na rua Tenente Osvaldo Varejão todas próxima a estação do trem no Bairro do Prado.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um equipamento no poço artesiano na propriedade da Sra. Dalvanis Maia Paz da silva no Sitio Canoa.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio. Ao lado da Loja ATAN, no Bairro Centro.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, da Travessa 27, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e o fechamento do esgoto, da Travessa 27, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.

Que providencie com a máxima urgência possível a colocação da tampa do esgoto, na Rua Raimundo de Sá Araújo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Antônio Nogueira de Melo (ao lado da Escola Cleuzemi), no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que a recuperação das passagens transversais do canal do bairro Novo Olinda no município do Salgueiro.

Requer a Limpeza, capinação e manutenção da via, com patrolamento na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer que providencie o mais rápido possível a desobstrução do esgoto na rua Olegário Mariano, Nossa Senhora das Graças.

Requer a manutenção da Luminária dos postes na Rua São José, no distrito de Umãs, município de Salgueiro-PE.

Requer a Limpeza, capinação e patrolamento na Rua 35, Loteamento Novo Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos na Rua José Luiz da Silva (Rua do Sovaco), bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Travessa 22, no bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Travessa 27, no bairro da COHAB.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação Rua Severino José dos Santos, bairro Nossa Senhora das graças.

Que realize o serviço de limpeza do matagal, por trás da Rua Manoel José da Silva e Desembargador João Paes, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Paulo Câmara para promover a implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional Inácio de Sá ou um convenio através da Secretaria de Saúde do Município. Tal iniciativa visa reduzir o deslocamento dos pacientes em estado de saúde crônico de Salgueiro e Cidades ciclovizinhas para outras Regiões.

Pedido de informação sobre os exames laboratoriais colhidos na Zona Rural de Salgueiro-PE.

Pedido de informação para o Secretario de Saúde, sobre o número de telefone da UBS do bairro Monte alegre.

REQUER INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA Mª AMÉRICA DE SÁ SAMPAIO, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas urgentes e necessárias a fim de promover os reparos na Travessa São Sebastião, Distrito de Umãs.

Requerimento ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Alazão, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.