1 - emenda a lei organica nº 1 de 2022
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 273
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Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 332
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Cria, no âmbito deste Município, o Programa
“Bolsa Universitária” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 333
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 550
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Institui política municipal de controle de natalidade
de cães e gatos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 551
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Altera a Lei Municipal n.º 1.749, de 22 de abril
de 2010 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 324
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Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS dos profissionais e empresas ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento do COVID-19.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 363
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Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis próprios ou alugados das igrejas em toda cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 429
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Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 505
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Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 510
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EMENTA: Fica denominada a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bode Assado como Hermínio Marcos da Silva.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 508
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Enivaldo Bezerra Barros, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 437
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Sérgio, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 04/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 438
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Ementa: Formula votos de aplausos a Polícia Federal pelo o mutirão de limpeza na Serra do Cruzeiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 32 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 509
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares do irmão José Costa dos Santos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 08/04/22 na cidade de Salgueiro-PE.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 511
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 poço artesiano comunitário no Sítio Retiro I, localizados no 2º Distrito da zona rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 512
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito do município de Salgueiro Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda uma Audiência Pública no Ginásio Poliesportivo com os Presidentes das Associações Rurais, produtores, criadores e da população Rural, para desenvolvermos um Plano Municipal de Convivência com a Seca e criarmos novas políticas públicas de Desenvolvimento Rural para o município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 513
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Prefeito do município de Salgueiro Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Waldemar Junior e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que crie dois espaços exclusivos para feira livre, o primeiro para produtos orgânicos, agroecológicos e outro para Artesanato Local do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 514
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Que seja realizado o Calçamento, na Rua Travessa Caravan, no Bairro Caravan, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 515
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Indica o calçamento da Rua Antonio Nunes de Lima, Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 516
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Indica o término do calçamento da Rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 517
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Indica o término do calçamento da Rua Pimenta 4, bairro Nossa senhora de Fátima.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 518
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Indica ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a pavimentação da Rua João Alves de Carvalho, bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 327 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 519
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que providencie a complementação da instalação de postes de energia elétrica, completos, com luminárias na Rua Das Margaridas, Bairro Chico Rosa.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 328 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 520
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que providencie a capinação, roço e limpeza nas proximidades da Rua Das Orquídeas no Bairro Chico Rosa.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 329 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 521
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração e instalação de um poço comunitário no terreno da capela de Nossa Senhora da Saúde, Sítio Urubu, Salgueiro/PE. Tal iniciativa visa fomentar agricultura familiar e promover a geração de renda das famílias.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 330 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 522
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao SEBRAE, SENAC e sistemas “S” para promover cursos de qualificação profissional para jovens e adultos no Município de Salgueiro/PE. Tal medida visa a formação curricular dos jovens ao ingresso no primeiro emprego, como também capacitar os profissionais que já estão no mercado de trabalho.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 331 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 523
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Paulo Câmara para agilizar a recuperação da PE 483 que da acesso ao Distrito de Umãs, Salgueiro/PE. Tal medida visa reduzir o número de acidentes, gastos com combustível e manutenção dos veículos.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 332 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 524
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Requeiro à Mesa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA RUA MIGUEL MANO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 333 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 525
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Severino dos santos no Bairro Nossa Sra. Perpetuo Socorro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 334 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 526
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina patrol no final da rua Caboclo Eduardo. Ao mesmo passar a máquina para fazer uma planiação na rua Tenente Osvaldo Varejão todas próxima a estação do trem no Bairro do Prado.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 335 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 527
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito um equipamento no poço artesiano na propriedade da Sra. Dalvanis Maia Paz da silva no Sitio Canoa.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 336 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 528
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio. Ao lado da Loja ATAN, no Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 337 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 529
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e capinação, da Travessa 27, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 338 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 530
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 339 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 531
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza e o fechamento do esgoto, da Travessa 27, Bairro Cohab, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 340 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 532
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Que providencie com a máxima urgência possível a colocação da tampa do esgoto, na Rua Raimundo de Sá Araújo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 341 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 533
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Realizar Concerto do Esgoto e a colocação da Tampa do Esgoto, na Rua Antônio Nogueira de Melo (ao lado da Escola Cleuzemi), no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 342 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 534
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que a recuperação das passagens transversais do canal do bairro Novo Olinda no município do Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 535
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Requer a Limpeza, capinação e manutenção da via, com patrolamento na Rua Antônio Nunes de Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 536
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Requer o tapa buraco na Rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 345 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 537
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Requer que providencie o mais rápido possível a desobstrução do esgoto na rua Olegário Mariano, Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 346 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 538
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Requer a manutenção da Luminária dos postes na Rua São José, no distrito de Umãs, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 539
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Requer a Limpeza, capinação e patrolamento na Rua 35, Loteamento Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 348 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 540
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação e retirada de entulhos na Rua José Luiz da Silva (Rua do Sovaco), bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 349 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 541
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Travessa 22, no bairro da COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 350 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 542
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Travessa 27, no bairro da COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 351 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 543
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação Rua Severino José dos Santos, bairro Nossa Senhora das graças.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 352 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 544
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Que realize o serviço de limpeza do matagal, por trás da Rua Manoel José da Silva e Desembargador João Paes, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 545
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Paulo Câmara para promover a implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional Inácio de Sá ou um convenio através da Secretaria de Saúde do Município. Tal iniciativa visa reduzir o deslocamento dos pacientes em estado de saúde crônico de Salgueiro e Cidades ciclovizinhas para outras Regiões.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 546
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Pedido de informação sobre os exames laboratoriais colhidos na Zona Rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 547
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Pedido de informação para o Secretario de Saúde, sobre o número de telefone da UBS do bairro Monte alegre.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 548
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REQUER INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA Mª AMÉRICA DE SÁ SAMPAIO, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 552
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas urgentes e necessárias a fim de promover os reparos na Travessa São Sebastião, Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 553
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Requerimento ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 554
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Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Alazão, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.
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Aprovada por unanimidade
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